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Lei Maria da Penha

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Uma nova vitória no combate à violência contra a mulher

Frente Ampla

Uma nova vitória no combate à violência contra a mulher

Estudo do Senado revela: 3 em 10 mulheres brasileiras sofrem violência doméstica; dados essenciais para políticas públicas

Por Zenaide Maia | 05.12.2023 17h06
Labirinto judicial de Ana Hickmann mostra que nenhuma mulher está imune à revitimização

Colunas

Labirinto judicial de Ana Hickmann mostra que nenhuma mulher está imune à revitimização

A negativa de que o pedido de divórcio feito pela apresentadora tramite em vara de violência doméstica descumpre a lei e representa enorme prejuízo à vítima

Por Natália Turíbio | 04.12.2023 12h16
Lula sanciona auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica

CartaExpressa

Lula sanciona auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica

O pagamento beneficiará mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica

Por CartaCapital | 14.09.2023 19h27
Comissão da Câmara aprova proposta que obriga agressor de mulher a ressarcir todos os danos causados

Política

Comissão da Câmara aprova proposta que obriga agressor de mulher a ressarcir todos os danos causados

Agressor também deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência

Por Agência Câmara | 15.08.2023 06h35
Ex-mulher de Arthur Lira o acusa de violência sexual

Justiça

Ex-mulher de Arthur Lira o acusa de violência sexual

Pela primeira vez, Jullyene Lins afirma ter sido vítima de estupro em 2006

Por Agência Pública | 21.06.2023 19h57
Lei Maria da Penha deve manter protetiva mesmo que o processo seja arquivado ou extinto

Justiça

Lei Maria da Penha deve manter protetiva mesmo que o processo seja arquivado ou extinto

Agora, a revogação de medidas protetivas de urgência só pode ser feita após um depoimento da vítima; o entendimento do STJ sobre o caso é inédito

Por Camila da Silva | 24.04.2023 19h30
Lula sanciona 'nova' Lei Maria da Penha, que permite proteção imediata após denúncia

Política

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Alterações foram publicadas nesta quinta-feira 20 no Diário Oficial da União

Por Victor Ohana | 20.04.2023 08h39
Câmara aprova projeto que garante proteção imediata a mulher que denuncia violência

Política

Câmara aprova projeto que garante proteção imediata a mulher que denuncia violência

A proposta partiu da ex-senadora e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet

Por CartaCapital | 21.03.2023 21h44
Presos em atos golpistas têm histórico de violência contra mulheres

Política

Presos em atos golpistas têm histórico de violência contra mulheres

Levantamento com base em lista de detidos analisada por Moraes revela que ao menos sete homens são réus ou já foram condenados por crimes previstos na Lei Maria da Penha

Por Agência O Globo | 23.01.2023 06h09
Tribunais desprotegem mulheres com conceito reduzido de 'violência baseada no gênero'

Colunas

Tribunais desprotegem mulheres com conceito reduzido de 'violência baseada no gênero'

Critérios exigidos não estão previstos na Lei Maria da Penha e violam o direito de proteção e de acesso das mulheres à justiça

Por Jandira Feghali e Carmen Hein de Campos | 24.11.2022 14h02