Lei Maria da Penha
Justiça
Lula sanciona leis que endurecem combate à violência contra a mulher e defende controle de redes
Presidente destaca necessidade de atacar causas da violência, critica conteúdos online e fala em formar ‘um novo ser humano’ para enfrentar problema estrutural
Como um documentário da Brasil Paralelo se liga a uma rede de ódio contra Maria da Penha
Por Ana Luiza BasilioMP denuncia 4 pessoas por campanha de ódio contra Maria da Penha
Segundo o órgão, os acusados agiram de forma organizada para atacar a honra da ativista e minar a credibilidade da lei que leva seu nome
2min de leituraSTF decide que INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas por violência doméstica
A Corte entendeu que o afastamento decorrente de violência doméstica é uma situação alheia à vontade da trabalhadora
4min de leituraFeminicídio: aumentar pena não diminui casos, mas custo é baixo e convence eleitor
Especialista em direito penal, Maíra Zapater defende políticas introduzidas por Lei Maria da Penha e aulas sobre gênero
17min de leituraO cravo perseguiu, arrastou e amputou as pernas da rosa
Todas nós ficamos despedaçadas: notas urgentes sobre violência patriarcal e direitos humanos
6min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Milícias
A Inteligência Artificial nutre o submundo da guerrilha eleitoral
Por Maurício Thuswohl
ANÁLISE
A disputa pelo “real”
As transformações digitais impulsionam o deslocamento do regime de verdade
Por Marcio Pochmann e Luiz Fernando Castelo Branco Rebello Horta
TRABALHO
A nova abolição
A despeito da pressão empresarial, a Câmara aprova o fim da escala 6x1. O Senado tende a corroborar
Por André Barrocal
AGRO
Porteira escancarada
O governo Lula não consegue deter a voracidade da Bancada do Boi. Pior para o meio ambiente
Por Maurício Thuswohl
CEARÁ
O novo ninho de Ciro Gomes
Agora aliado ao bolsonarismo, o ex-governador busca uma reviravolta na trajetória política
Por Fabíola Mendonça
GUERRA CULTURAL
A cruzada contra Freud
Fundamentalistas cristãos agora investem contra as práticas laicas da psicologia
Por Fabíola Mendonça
CVM
Lobo em pele de cordeiro?
O desafio do novo presidente, com o caixa reforçado, é superar desconfianças sobre a independência da autarquia
Por Carlos Drummond
CUBA SOB AMEAÇA
Aperto no torniquete
O Indiciamento de Raúl Castro e o envio de porta-aviões ao Caribe ampliam o assédio a uma ilha já isolada
Por João Paulo Charleaux
GEOPOLÍTICA
O pecado da escravidão
A primeira encíclica de Leão XIV une-se à posição da ONU na crítica ao neocolonialismo
Por Jamil Chade
CULTURA
Cinema com partido
Após Wim Wenders sugerir, em Berlim, que política é coisa de políticos, Cannes premia filmes que indicam o contrário
Por Marcelo Janot
Frente Ampla
Uma nova vitória no combate à violência contra a mulher
Estudo do Senado revela: 3 em 10 mulheres brasileiras sofrem violência doméstica; dados essenciais para políticas públicas
Por Zenaide Maia | 05.12.2023 17h06
Colunas
Labirinto judicial de Ana Hickmann mostra que nenhuma mulher está imune à revitimização
A negativa de que o pedido de divórcio feito pela apresentadora tramite em vara de violência doméstica descumpre a lei e representa enorme prejuízo à vítima
Por Natália Turíbio | 04.12.2023 12h16
CartaExpressa
Lula sanciona auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica
O pagamento beneficiará mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica
Por CartaCapital | 14.09.2023 19h27
Política
Comissão da Câmara aprova proposta que obriga agressor de mulher a ressarcir todos os danos causados
Agressor também deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
Por Agência Câmara | 15.08.2023 06h35
Justiça
Ex-mulher de Arthur Lira o acusa de violência sexual
Pela primeira vez, Jullyene Lins afirma ter sido vítima de estupro em 2006
Por Agência Pública | 21.06.2023 19h57
Justiça
Lei Maria da Penha deve manter protetiva mesmo que o processo seja arquivado ou extinto
Agora, a revogação de medidas protetivas de urgência só pode ser feita após um depoimento da vítima; o entendimento do STJ sobre o caso é inédito
Por Camila da Silva | 24.04.2023 19h30
Política
Lula sanciona 'nova' Lei Maria da Penha, que permite proteção imediata após denúncia
Alterações foram publicadas nesta quinta-feira 20 no Diário Oficial da União
Por Victor Ohana | 20.04.2023 08h39
Política
Câmara aprova projeto que garante proteção imediata a mulher que denuncia violência
A proposta partiu da ex-senadora e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet
Por CartaCapital | 21.03.2023 21h44
Política
Presos em atos golpistas têm histórico de violência contra mulheres
Levantamento com base em lista de detidos analisada por Moraes revela que ao menos sete homens são réus ou já foram condenados por crimes previstos na Lei Maria da Penha
Por Agência O Globo | 23.01.2023 06h09
Colunas
Tribunais desprotegem mulheres com conceito reduzido de 'violência baseada no gênero'
Critérios exigidos não estão previstos na Lei Maria da Penha e violam o direito de proteção e de acesso das mulheres à justiça
Por Jandira Feghali e Carmen Hein de Campos | 24.11.2022 14h02