Lei Maria da Penha

Justiça
Lula sanciona leis que endurecem combate à violência contra a mulher e defende controle de redes
Presidente destaca necessidade de atacar causas da violência, critica conteúdos online e fala em formar ‘um novo ser humano’ para enfrentar problema estrutural

Como um documentário da Brasil Paralelo se liga a uma rede de ódio contra Maria da Penha
Por Ana Luiza BasilioMP denuncia 4 pessoas por campanha de ódio contra Maria da Penha
Segundo o órgão, os acusados agiram de forma organizada para atacar a honra da ativista e minar a credibilidade da lei que leva seu nome
2min de leituraSTF decide que INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas por violência doméstica
A Corte entendeu que o afastamento decorrente de violência doméstica é uma situação alheia à vontade da trabalhadora
4min de leituraFeminicídio: aumentar pena não diminui casos, mas custo é baixo e convence eleitor
Especialista em direito penal, Maíra Zapater defende políticas introduzidas por Lei Maria da Penha e aulas sobre gênero
17min de leituraO cravo perseguiu, arrastou e amputou as pernas da rosa
Todas nós ficamos despedaçadas: notas urgentes sobre violência patriarcal e direitos humanos
6min de leituraRevista
Ver Tudo
Diversidade
Maria da Penha também se aplica a violência doméstica contra mulheres trans, decide STJ
Decisão inédita abre precedente para que mulheres trans também tenham acesso a medidas protetivas e demais aparatos da Lei Maria da Penha
Por Caio César | 07.04.2022 14h31
Sociedade
Violência psicológica virou crime, mas denúncias esbarram no machismo
Desde julho, a prática está tipificada como crime e tem previsão de pena de seis meses a dois anos e multa
Por Ana Luiza Basilio | 26.12.2021 07h43
Change.org
'Acordei sendo espancada, fui queimada viva e jogada da janela do 3º andar'
Vítima do ex-companheiro, ativista reúne 600 mil assinaturas em petição reivindicando reformulação da lei Maria da Penha
Por Change.org | 05.08.2021 17h03
CartaExpressa
DJ Ivis é preso em Fortaleza após agredir esposa
O caso veio à tona depois que a vítima publicou vídeos das agressões dentro do apartamento do casal, diante da filha de 9 meses
Por CartaCapital | 14.07.2021 18h35
CartaExpressa
Senado torna crime a violência psicológica contra as mulheres
A proposta, que prevê reclusão e multa, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 01.07.2021 18h58
Sociedade
Conservadorismo da população afeta proteção a mulheres, mostra estudo
Implementação de recursos sugeridos pela Lei Maria da Penha nas cidades esbarra no perfil dos eleitores locais
Por Giovanna Galvani | 08.03.2021 19h30
Sociedade
'Não tô nem aí para a Lei Maria da Penha', diz juiz em audiência
Caso aconteceu em São Paulo durante sessão virtual sobre pensão alimentícia e guarda de filhos menores de um casal
Por CartaCapital | 19.12.2020 09h44
Colunas
Carta aberta à mídia sobre o tratamento à vítimas de violência de gênero
A lupa investigativa é constantemente colocada sobre a vítima e não no agressor, o que gera revitimização de quem sofreu abusos
Por Marina Ruzzi e Ana Paula Braga | 06.08.2020 09h15
Saúde
Violência doméstica na quarentena: como se proteger de um abusador?
Delegacias reforçam pedido para que mulheres e meninas denunciem abusos mesmo em tempos de isolamento
Por Giovanna Galvani | 29.03.2020 00h30
Sociedade
Patrulha Maria da Penha, no Rio, garante proteção efetiva a vítimas de abuso
As equipes reúnem 250 policiais, todos voluntários, e estão distribuídas por todos os batalhões do estado
Por Victor Calcagno | 23.12.2019 00h30