Kassio Nunes Marques

Justiça
Kassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF

Nunes Marques abre inquérito contra ministro do STJ investigado por importunação sexual
Por Maiara MarinhoKassio derruba condenação de Sergio Gabrielli no TCU por obras em refinaria no PR
O ministro do STF reconheceu a prescrição do caso contra o ex-presidente da Petrobras
2min de leituraAs candidaturas fictícias a deputado federal por São Paulo
O caso envolve o PROS na disputa pela Câmara em 2022
2min de leituraRelatoria da CPI do Master gera incômodo em Nunes Marques
A aliados, o magistrado tem dito que a crise que ronda o Supremo devido ao tema não é um ‘pepino’ seu
2min de leitura2ª ação no STF contra Moro por insinuação sobre a eleição de 2022 fica com Kassio
Em outra frente, o ministro Alexandre de Moraes já pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Kassio suspende bets que eram autorizadas por leis municipais
O ministro do STF mencionou um cenário de 'aberração jurídica' ao expedir a decisão
Por Wendal Carmo | 03.12.2025 18h07
Justiça
Breve passagem de vice no cargo não barra reeleição, define o STF
Decisão surgiu a partir do caso de Allan Seixas, na Paraíba, e pacifica que ocupações temporárias do Executivo não equivalem a mandato para fins de reeleição
Por Wendal Carmo | 26.11.2025 16h26
Justiça
Nunes Marques suspende julgamento sobre lei municipal que proíbe linguagem neutra em escolas
Antes da suspensão, a Corte contava com dois votos contra a legislação
Por CartaCapital | 19.11.2025 20h52
CartaExpressa
Consentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais
Por CartaCapital | 18.11.2025 14h37
CartaExpressa
STF forma maioria contra lei que proíbe a Marcha da Maconha
O tema é analisado no plenário virtual
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 10h08
Justiça
Nunes Marques suspende ação em que estados do Centro-Oeste cobram R$ 5,2 bilhões da União
O Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul afirmam que a União descumpre o percentual mínimo de recursos para irrigação
Por CartaCapital | 03.10.2025 21h16
Justiça
Kassio absolve dupla que furtou whisky e salgadinho de supermercado
Os homens haviam apelado sem sucesso ao STJ. O ministro do Supremo reconheceu se tratar de um 'fato insignificante'
Por CartaCapital | 19.09.2025 19h08
Justiça
STF marca nova data para julgar a imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Oito ministros ainda se pronunciarão. A votação foi interrompida por um pedido de vista de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 11.09.2025 12h30
Justiça
Nunes Marques autoriza que conselheiro investigado por corrupção reassuma vaga no TCE-RJ
José Gomes Graciosa está afastado desde 2017 após ser acusado pelo MPF de corrupção passiva e organização criminosa
Por CartaCapital | 03.09.2025 18h36
Justiça
STF define data para julgar imposição de bíblias em bibliotecas públicas
O julgamento recomeçará após Alexandre de Moraes liberar os autos. O relator é Kassio Nunes Marques
Por CartaCapital | 31.08.2025 13h03