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Kassio Nunes Marques

Candidaturas indígenas têm direito a reserva proporcional de recursos e de tempo de TV, decide TSE

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A Corte ainda terá de analisar se será possível adotar a regra na eleição municipal deste ano ou se a mudança ficará para 2026

Por CartaCapital | 27.02.2024 21h28
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento que pode retirar mandato de 7 deputados

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Corte julga as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas

Por CartaCapital | 21.02.2024 21h40
Kassio interrompe julgamento no STF sobre as 'sobras eleitorais'; entenda o que está em jogo

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Com o pedido de vista, não há data marcada para a retomada da análise

Por CartaCapital | 21.02.2024 16h43
Por unanimidade, TSE multa Carla Zambelli por fake news contra Lula

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Houve divergência somente em relação ao valor da multa, mas Kassio Nunes Marques foi vencido

Por Wendal Carmo | 20.02.2024 20h36
Moraes mantém suspensa assembleia da Eletrobras sobre Furnas, mas cobra explicação de instâncias inferiores

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A reunião de acionistas, inicialmente marcada para 29 de dezembro, trataria da incorporação da subsidiária pela Eletrobras

Por CartaCapital | 03.01.2024 20h09
Kassio abre mesa de conciliação sobre ação do governo Lula por mais poder de voto na Eletrobras

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Uma eventual decisão do STF neste caso, argumenta o ministro, poderia 'acarretar impacto significativo'

Por CartaCapital | 19.12.2023 21h16
STF: Nunes Marques prorroga prazo para Minas Gerais pagar dívida com a União

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A decisão do ministro será submetida à avaliação dos demais membros do tribunal. O julgamento foi marcado para ocorrer em fevereiro, no plenário virtual

Por CartaCapital | 14.12.2023 12h49
PGR pede que Nunes Marques seja impedido de apresentar voto em processo sobre terra indígena

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Órgão argumenta que o ministro já proferiu decisão sobre o mesmo caso em instância inferior

Por CartaCapital | 05.12.2023 11h27
Kassio vota para anular punição a desembargadores por esquema de verbas de tribunal para maçonaria

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Ministro é relator de processo sobre magistrados que teriam envolvimento com esquema de desvio de verbas a loja em MT

Por CartaCapital | 01.12.2023 19h33
Mendonça mantém silêncio sobre Dino e contrasta com Kassio Nunes

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Julgamento sobre o 8 de Janeiro já levou o indicado de Lula ao centro de uma divergência entre Mendonça e Moraes

Por Leonardo Miazzo | 01.12.2023 13h41