Kassio Nunes Marques

Justiça
Kassio manda excluir do YouTube vídeo de influenciador contra Flávio Bolsonaro
O presidente do TSE fixou um prazo de 24 horas para a remoção, sob pena de multa

PL vai ao TSE contra mais uma pesquisa que mostra Lula à frente de Flávio Bolsonaro
Por CartaCapitalA reação de empresas ao plano do TSE de criar um selo de precisão para pesquisas eleitorais
Exigir que um levantamento 'acerte' o resultado é confundir ciência com bola de cristal, criticou associação
2min de leituraTSE de um homem só
Nunes Marques concentra poder na análise das representações contra a propaganda irregular na campanha eleitoral
4min de leituraKassio mantém processo contra Otoni de Paula por ofensas a Moraes
A ação penal já entrou em fase de alegações finais
2min de leituraTSE mantém limites de gastos das campanhas de 2026 nos mesmos valores de 2022
A avaliação é de que eventual reajuste poderia desequilibrar a realidade financeira dos partidos
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Redistribuição do Caso Master no STF reforça o protagonismo de indicados por Bolsonaro
André Mendonça fica responsável pelas duas mais rumorosas investigações da Corte. Nunes Marques comandará o TSE durante as eleições
Por CartaCapital | 13.02.2026 11h01
CartaExpressa
Kassio arquiva ação de Zambelli contra Hugo Motta sobre processo de cassação
O ministro do STF apontou perda de objeto no mandado de segurança
Por CartaCapital | 10.02.2026 16h42
Justiça
Kassio Nunes vota para livrar Vale de multa de R$ 86 milhões por tragédia de Brumadinho
O ministro entendeu que a CGU errou ao usar a Lei Anticorrupção para embasar a aplicação da multa
Por CartaCapital | 08.02.2026 11h02
Justiça
STF tem 4 votos contra aposentadoria especial para vigilantes
O julgamento ocorre no plenário virtual e terminará nesta sexta-feira 13
Por Maiara Marinho | 06.02.2026 18h11
Justiça
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre transfusões e testemunhas de Jeová
A discussão ficará suspensa no Supremo por até 90 dias
Por CartaCapital | 31.12.2025 13h41
Justiça
Transfusões e testemunhas de Jeová: o que está em jogo no julgamento no STF
O relator é o ministro Kássio Nunes Marques
Por Maiara Marinho | 21.12.2025 17h35
Justiça
Kassio suspende bets que eram autorizadas por leis municipais
O ministro do STF mencionou um cenário de 'aberração jurídica' ao expedir a decisão
Por Wendal Carmo | 03.12.2025 18h07
Justiça
Breve passagem de vice no cargo não barra reeleição, define o STF
Decisão surgiu a partir do caso de Allan Seixas, na Paraíba, e pacifica que ocupações temporárias do Executivo não equivalem a mandato para fins de reeleição
Por Wendal Carmo | 26.11.2025 16h26
Justiça
Nunes Marques suspende julgamento sobre lei municipal que proíbe linguagem neutra em escolas
Antes da suspensão, a Corte contava com dois votos contra a legislação
Por CartaCapital | 19.11.2025 20h52
CartaExpressa
Consentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais
Por CartaCapital | 18.11.2025 14h37