Nunes Marques deve mudar entendimento sobre deep fake após reunião com ministros do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, deve mudar seu entendimento sobre o uso de deep fake em campanhas eleitorais, avaliam ministros do TSE, após ouvir os colegas e se deparar com derrotas no plenário virtual que o isolaram sobre o tema.

Para evitar o desgaste, o ministro buscou analisar o contexto antes de pautar o julgamento sobre o tema, que servirá de baliza para o processo eleitoral.

No atual cenário, Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contam com o apoio, em algumas ações, de Dias Toffoli, que ora movimenta-se em direção aos dois, ora move-se de maneira contrária a esses magistrados.

Noutra ponta, os ministros Antônio Carlos Ferreira, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano Peixoto têm um posicionamento mais firme sobre o tema, pois entendem que o uso de deep fake deve ser expressamente proibido em campanhas eleitorais, seja para favorecer ou prejudicar um candidato.

Na semana passada, Mendonça e Nunes Marques se depararam com a primeira derrota sobre o tema em plenário virtual. Os ministros deram mais votos favoráveis à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República, e negaram a maioria dos pedidos apresentados pela Federação Brasil da Esperança, que tem Lula (PT) como candidato à reeleição.

As decisões, no entanto, foram revertidas pela maioria dos colegas. Diante da derrota em todas as ações da Federação Brasil da Esperança que citavam uso de deep fake, Nunes Marques suspendeu os julgamentos com pedido de vista e interrompeu a discussão por mais 30 dias.

Internamente, a leitura de alguns magistrados é que os ministros indicados por Bolsonaro têm adotado medidas diferentes para os candidatos. A Flávio, os votos são mais favoráveis, enquanto os pedidos do PT são massivamente recusados.

A divergência também surge no Supremo Tribunal Federal. Ao menos quatro ministros concordam que o uso deve ser proibido, seja para favorecer, seja para prejudicar um candidato. A opinião de magistrados da Suprema Corte também acaba tendo impacto nas decisões de Kassio, uma vez que ele compõe o colegiado e decisões questionadas no TSE acabam no STF.

Diante dessa evidente derrota, o presidente do TSE tem consultado os colegas para elaborar uma proposta que seja aceita consensualmente, evitando, assim, o desgaste perante os seus pares.

O tema será definido em julgamento sobre a reprodução de um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com deep fake durante convenção partidária de Flávio. A expectativa é que o tema seja pautado em plenário antes do início da propaganda eleitoral gratuita, que começa nesta sexta-feira 28.