Justiça

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ES: Vereador perde na Justiça pedido para manter salário de servidor sem exercer função
José Roque de Oliveira requereu o afastamento dos quadros da prefeitura de São Gabriel da Palha, mantendo o salário-base

Justiça condena mulher que matou crianças com ovo de páscoa envenenado no Maranhão
Por CartaCapitalJustiça derruba lei que barrava atletas trans de competições femininas em Cuiabá
A norma da capital de Mato Grosso definia o sexo biológico como critério único para a definição do gênero dos competidores
1min de leituraJustiça francesa condena Air France e Airbus pelo acidente no voo Rio-Paris em 2009
A companhia aérea e a fabricante da aeronave foram absolvidas em um primeiro processo e Ministério Público recorreu; a queda do avião matou 228 pessoas
3min de leituraPolícia encontra corpo de desembargador desaparecido no Rio
O juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho tinha sido visto pela última vez no dia 14 de abril
2min de leituraSupremo Tribunal da Espanha inocenta Neymar em acusação de irregularidades em contratação
A empresa DIS, que era detentora dos direitos federativos do jogador na época da transferência para o Barcelona, acionou o judiciário do país acusando o jogador e o Barcelona de corrupção em transação de 2013
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Pauta menosprezada
Os partidos progressistas não podem se furtar a apresentar propostas de reforma do sistema de Justiça, contaminado por desvios estruturais
Por Pedro Serrano | 09.06.2022 21h55
Justiça
Justiça determina que Record e Band diminuam tempo televisivo para igrejas
Decisão entendeu que emissoras estavam descumprindo o limite legal de comercialização de horários na sua grade de programação
Por Marina Verenicz | 23.05.2022 18h08
Justiça
Justiça recebe denúncia contra Gabriel Monteiro por filmar sexo com adolescente
Após manifestação da defesa quanto a acusação, vereador poderá se tornar réu
Por Marina Verenicz | 18.05.2022 11h21
Justiça
No Rio, 80% dos réus absolvidos por erros em reconhecimento fotográfico ficaram mais de um ano presos
Levantamento da Defensoria Pública do estado também apontou que 60% dos acusados são negros
Por Marina Verenicz | 05.05.2022 14h42
Justiça
Justiça condena Universal a devolver R$ 200 mil a fiel que buscava 'lugar no céu'
A fiel alega que líderes religiosos vincularam a recompensa divina à entrega de dinheiro
Por CartaCapital | 22.03.2022 12h04
CartaExpressa
STF determina que pessoas pobres não devem arcar com honorários caso percam ações trabalhistas
O julgamento tomou como base uma ação apresentada pela PGR que questionou uma mudança promovida pela Reforma Trabalhista
Por CartaCapital | 20.10.2021 18h42
Justiça
Justiça arquiva ação que pretendia criminalizar uso de materiais tradicionais indígenas
Procuradoria Geral queria que policiais militares pudessem confiscar flechas, lanças e outros objetos classificados como armas brancas
Por Caio César | 20.08.2021 09h56
Diversidade
'A Justiça pensa a responsabilização de corpos negros a partir de um olhar branco'
A advogada e pesquisadora Poliana Ferreira expõe os mecanismos que impedem a responsabilização do Estado por mortes em abordagens policiais
Por Roberto De Martin | 14.08.2021 05h59
Mundo
Supremo italiano confirma prisão perpétua para repressores do Plano Condor
Aliança entre país da América do Sul que permita a troca de informação entre regimes ditatoriais para perseguir, torturar e matar opositores
Por AFP | 09.07.2021 12h09
Política
Moraes dá 48h para Silveira explicar pedidos de asilo a 4 países
Deputado bolsonarista tentou, mas nenhum país quis recebê-lo
Por Estadão Conteúdo | 07.07.2021 07h00