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Política
Justiça Federal pode leiloar território indígena Pataxó em Porto Seguro para bancar multas de empresário
TI em processo de demarcação é reivindicado por empresário baiano
Conselho Nacional do MP apura conduta de promotor que chamou advogada de ‘feia’
Por CartaCapitalJustiça absolve 23 condenados por manifestações contra a Copa de 2014
Condenação anterior havia se baseados em provas ilícitas, obtidas em busca e apreensão injustificada
4min de leituraO que sabe sobre a quadrilha que fraudava alvarás judiciais, alvo da PF nesta terça-feira
Operação desta terça-feira teria evitado prejuízo de 58 milhões de reais
2min de leituraLewandowski: Combate à criminalidade tem de ir além da repressão policial
O ministro aposentado do STF assume o lugar de Flávio Dino, que chegará à Corte em 22 de fevereiro
5min de leituraFutebol: juiz rejeita queixa de Vini Jr. contra insultos racistas em jogo do Campeonato Espanhol
Os insultos dirigidos ao atacante brasileiro do Real Madrid foram denunciados aos tribunais pela liga espanhola de futebol após a partida contra o Osasuna
2min de leituraColunistas
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Governo argentino lança projeto de reforma judicial para evitar "perseguição"
O presidente Alberto Fernández criticou a atuação da justiça durante o governo anterior de Mauricio Macri
Por AFP | 30.07.2020 07h42Sociedade
Justiça proíbe livro baseado na Bíblia que orienta pais a baterem nos filhos
A publicação sugere que os castigos físicos sejam feitos com o uso de vara e colher de silicone
Por CartaCapital | 29.07.2020 11h56Política
Ricardo Coutinho se diz vítima de lawfare: "Intenção é me incriminar"
Denunciado pelo Ministério Público, ex-governador da Paraíba critica métodos da Lava Jato na Operação Calvário
Por Sergio Lirio | 28.07.2020 09h53Justiça
Coronavírus: Defensoria de SP pede ao STF liberdade para 3 mil idosos presos
O pedido alega que há distribuição insuficiente ou inexistente de itens de higiene, falta de profissionais de saúde e ausência de água
Por Alexandre Putti | 27.07.2020 12h11Justiça
PSOL denuncia Bolsonaro por, ainda infectado, conversar sem máscara com garis
O partido acusa o presidente de ter colocado a saúde dos trabalhadores em risco
Por Alexandre Putti | 26.07.2020 10h59Justiça
Defensoria recorre ao STF pela liberdade de indígena idoso e diabético
Líder Guarani Kaiowá pertence ao grupo de risco. Ele foi preso em 2018 por ter reagido à violência contra sua reserva
Por Alexandre Putti | 23.07.2020 08h57Artigo
O direito não deve servir à política
A politização da Justiça caracteriza o avesso do constitucionalismo
Por Walfrido Jorge Warde Junior | 21.07.2020 12h02Justiça
Desembargador que rasgou multa por estar sem máscara será investigado pelo TJ-SP e CNJ
Eduardo Siqueira humilhou um guarda civil metropolitano da cidade de Santos após ser multado por não utilizar máscara
Por CartaCapital | 20.07.2020 07h46Artigo
Flávio Bolsonaro foi beneficiado indevidamente em seu julgamento
Já no caso de José Serra, também há desrespeito ao mesmo princípio, mas em desfavor do réu
Por Pedro Serrano | 14.07.2020 11h19Justiça
Rosa Weber desconsidera recomendação do CNJ e mantém preso homem que furtou shampoo
O presídio no qual o réu se encontra preso possui taxa de ocupação carcerária de mais de 150%
Por Alexandre Putti | 01.07.2020 13h07