Justiça

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ES: Vereador perde na Justiça pedido para manter salário de servidor sem exercer função
José Roque de Oliveira requereu o afastamento dos quadros da prefeitura de São Gabriel da Palha, mantendo o salário-base

Justiça condena mulher que matou crianças com ovo de páscoa envenenado no Maranhão
Por CartaCapitalJustiça derruba lei que barrava atletas trans de competições femininas em Cuiabá
A norma da capital de Mato Grosso definia o sexo biológico como critério único para a definição do gênero dos competidores
1min de leituraJustiça francesa condena Air France e Airbus pelo acidente no voo Rio-Paris em 2009
A companhia aérea e a fabricante da aeronave foram absolvidas em um primeiro processo e Ministério Público recorreu; a queda do avião matou 228 pessoas
3min de leituraPolícia encontra corpo de desembargador desaparecido no Rio
O juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho tinha sido visto pela última vez no dia 14 de abril
2min de leituraSupremo Tribunal da Espanha inocenta Neymar em acusação de irregularidades em contratação
A empresa DIS, que era detentora dos direitos federativos do jogador na época da transferência para o Barcelona, acionou o judiciário do país acusando o jogador e o Barcelona de corrupção em transação de 2013
2min de leituraRevista
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Justiça
Justiça decreta aposentadoria compulsória de juíza que se recusou a voltar ao trabalho presencial e atacou o STF
Ludmila Lins Grilo era alvo de dois processos administrativos disciplinares e já estava afastada do cargo desde fevereiro
Por CartaCapital | 25.05.2023 11h13
Zumbido – Justiça antirracista
De Arinos a Anielle: o direito de acesso à Justiça como chave para combater o racismo institucional
O primeiro projeto de lei sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, durante a cerimônia de posse da ministra Anielle Franco, atende a uma demanda histórica do movimento negro brasileiro, ao tipificar a injúria racial como crime de racismo e promover […]
Por Livia Casseres | 16.05.2023 14h11
CartaExpressa
Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional em Terra Yanomami
Agentes serão enviados para proteção das comunidades e de bens públicos e privados por 90 dias
Por CartaCapital | 18.04.2023 08h51
Educação
Após ataques, Ministério da Justiça lança edital de R$ 150 milhões para ampliar segurança nas escolas
Governo federal separou recursos para projetos estaduais e municipais que visam a proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar
Por CartaCapital | 12.04.2023 10h09
CartaExpressa
Justiça decreta a prisão preventiva do autor de ataque a creche em Santa Catarina
A Polícia Civil informou que o homem deverá responder por quatro homicídios triplamente qualificados
Por CartaCapital | 06.04.2023 14h52
Colunas
Só justiça, nada mais
Há um movimento claro para despolitizar o Judiciário e reforçar a autoridade do STF
Por Fábio Kerche e Marjorie Marona | 05.04.2023 16h41
Justiça
Boulos vai recorrer de decisão que autoriza a remoção de barracas de moradores em situação de rua
O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou uma liminar que proibia a prefeitura da capital de fazer as remoções
Por Alisson Matos | 01.04.2023 15h32
Justiça
João de Deus é condenado a mais 48 anos de prisão
Na sentença, o magistrado também estabelece uma indenização de 60 mil reais a cinco vítimas pelos traumas provocados pelos abusos
Por CartaCapital | 04.02.2023 19h42
Justiça
Justiça decide que agentes do DOI-Codi paguem R$ 3 milhões por crimes na ditadura
Decisão ocorre após 13 anos do início do caso; delegados vitimaram 25 pessoas na década de 1970
Por André Lucena | 23.01.2023 11h30
Justiça
Enquadramento de atos golpistas como terrorismo gera debate jurídico
Moraes e Aras divergem sobre o enquadramento dos invasores de 8 de janeiro no crime. Lei Antiterrorismo foi sancionada em 2016 com vistas aos Jogos Olímpicos do Rio
Por Agência O Globo | 20.01.2023 06h39