Justiça

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ES: Vereador perde na Justiça pedido para manter salário de servidor sem exercer função
José Roque de Oliveira requereu o afastamento dos quadros da prefeitura de São Gabriel da Palha, mantendo o salário-base

Justiça condena mulher que matou crianças com ovo de páscoa envenenado no Maranhão
Por CartaCapitalJustiça derruba lei que barrava atletas trans de competições femininas em Cuiabá
A norma da capital de Mato Grosso definia o sexo biológico como critério único para a definição do gênero dos competidores
1min de leituraJustiça francesa condena Air France e Airbus pelo acidente no voo Rio-Paris em 2009
A companhia aérea e a fabricante da aeronave foram absolvidas em um primeiro processo e Ministério Público recorreu; a queda do avião matou 228 pessoas
3min de leituraPolícia encontra corpo de desembargador desaparecido no Rio
O juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho tinha sido visto pela última vez no dia 14 de abril
2min de leituraSupremo Tribunal da Espanha inocenta Neymar em acusação de irregularidades em contratação
A empresa DIS, que era detentora dos direitos federativos do jogador na época da transferência para o Barcelona, acionou o judiciário do país acusando o jogador e o Barcelona de corrupção em transação de 2013
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Colunas
Pode a sobrevivente falar? O assédio judicial em casos de violência sexual
A proteção judicial é fundamental, mas sua utilização enquanto “estratégia de defesa” tem um efeito perverso, escreve a advogada Tainã Góis
Por Tainã Góis | 30.01.2021 05h59
CartaExpressa
Dino apresenta queixa-crime contra Bolsonaro por calúnia
'O Presidente da República, com suas elevadas atribuições, pode costumeiramente mentir?', questiona o governador
Por CartaCapital | 26.01.2021 13h47
Educação
Enem: Prefeitura de Manaus não libera escolas para aplicação do exame
Em documento enviado ao MPF, Secretaria de Educação classifica realização das provas como 'temeridade'
Por Camila da Silva | 13.01.2021 17h32
Política
Em livro, juíza critica Lava Jato e diz que houve manipulação nos processos contra Lula
A autora usa palavras como seletividade, ocultação, voluntarismo e engajamento para se referir aos métodos usados pela operação
Por Estadão Conteúdo | 20.12.2020 08h43
Sociedade
'Não tô nem aí para a Lei Maria da Penha', diz juiz em audiência
Caso aconteceu em São Paulo durante sessão virtual sobre pensão alimentícia e guarda de filhos menores de um casal
Por CartaCapital | 19.12.2020 09h44
CartaExpressa
Empresa que contratou Moro é controlada por holding em paraíso fiscal
Em seu livro, ex-juiz criticou a falta de transparência no uso de offshores
Por CartaCapital | 11.12.2020 08h00
Artigos
Oyá: a Justiça é uma mulher negra
A Orixá da Justiça empunha sua espada para abrir caminhos rumo à igualdade na diferença e, consequentemente, na própria realização da Justiç
Por Chiara Ramos e Lívia Sant’Anna Vaz | 28.11.2020 14h20
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Justiça de Xangô: uma proposta ético-jurídica a partir da orixalidade
Será que as decisões seriam as mesmas se a magistratura brasileira decidisse sob a lâmina do machado de Xangô?
Por Chiara Ramos, Lucas dos Prazeres e Márvila Araújo | 06.11.2020 16h58CartaExpressa
A solução do STF para a obrigatoriedade da vacinação
Quem não quiser ser imunizado, ficaria sujeito a uma série de restrições
Por CartaCapital | 27.10.2020 11h43CartaExpressa
Homem preso injustamente por 2 anos deve ser indenizado, decide Justiça
Ação foi ajuizada pela Defensoria Pública de SP
Por CartaCapital | 26.10.2020 11h06