Justiça

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Réus são condenados a 1,2 mil anos por chacina contra família no DF
Dez pessoas foram mortas pelo grupo, que queria controle de chácara

‘Não posso parar’, diz ativista que perdeu familiares na ditadura
Por Agência BrasilCNJ afasta desembargador da recuperação judicial da 123 Milhas
Alexandre Victor de Carvalho é suspeito de irregularidades e favorecimento na condução do processo
2min de leituraA alegação de Moro para travar PEC que extingue aposentadoria de juízes como punição
O texto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
2min de leituraGoleiro Bruno é considerado foragido pela Justiça do Rio de Janeiro
Ele descumpriu regras da liberdade condicional ao viajar para o Acre
2min de leituraO Judiciário no banco dos réus
A sociedade está farta dos privilégios dos juízes e das decisões que afrontam a lei
5min de leituraRevista
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Oyá: a Justiça é uma mulher negra
A Orixá da Justiça empunha sua espada para abrir caminhos rumo à igualdade na diferença e, consequentemente, na própria realização da Justiç
Por Chiara Ramos e Lívia Sant’Anna Vaz | 28.11.2020 14h20
CartaCapital
Justiça de Xangô: uma proposta ético-jurídica a partir da orixalidade
Será que as decisões seriam as mesmas se a magistratura brasileira decidisse sob a lâmina do machado de Xangô?
Por Chiara Ramos, Lucas dos Prazeres e Márvila Araújo | 06.11.2020 16h58CartaExpressa
A solução do STF para a obrigatoriedade da vacinação
Quem não quiser ser imunizado, ficaria sujeito a uma série de restrições
Por CartaCapital | 27.10.2020 11h43CartaExpressa
Homem preso injustamente por 2 anos deve ser indenizado, decide Justiça
Ação foi ajuizada pela Defensoria Pública de SP
Por CartaCapital | 26.10.2020 11h06
Justiça
STF forma maioria e mantém decreto de prisão de André do Rap
Juristas criticam decisão anterior de Fux. Entenda os argumentos e o que passa a valer a partir de agora
Por Alisson Matos | 14.10.2020 18h17
Justiça
Celso de Mello retira do plenário virtual do STF decisão sobre depoimento de Bolsonaro
Decano apontou que ministro Marco Aurélio Mello não poderia remeter caso para colegiado virtual da Corte
Por Estadão Conteúdo | 30.09.2020 06h53
Justiça
Justiça do Rio suspende efeitos de reunião do Conama que tirou proteção de manguezais e restingas
Órgão subordinado a Ricardo Salles revogou resoluções de prevenção ambiental
Por CartaCapital | 29.09.2020 19h59
Justiça
Homofobia: PGR pede abertura de inquérito contra ministro da Educação
Milton Ribeiro afirmou em entrevista que ‘homossexualismo’ vem de ‘famílias desajustadas’
Por CartaCapital | 26.09.2020 20h26
Justiça
Allan dos Santos mantinha contato com deputados bolsonaristas e pessoas do governo
Informações sobre o blogueiro constam em três depoimentos colhidos pela PF
Por Estadão Conteúdo | 21.09.2020 10h57
Justiça
Fachin ordena que governo retire Força Nacional de assentamentos do MST na Bahia
Ministro atendeu pedido de liminar feito pelo governador Rui Costa, que alegou violação ao princípio federativo
Por CartaCapital | 18.09.2020 10h18