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MP pede o arquivamento da ação em que Bolsonaro é réu por injúria contra Maria do Rosário

Justiça

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A promotora Ana Paula Marimon Reis afirmou que o caso deve ser encerrado sem julgamento do ex-capitão

Por CartaCapital | 21.07.2023 17h12
Desembargador diz ser 'muito significativo' indenizar em R$ 50 mil uma família rural que perdeu um filho

CartaExpressa

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A declaração partiu do desembargador Mário-Zam Belmiro durante a 8ª sessão ordinária da 4ª Turma Cível do TJ/DF

Por CartaCapital | 22.06.2023 14h52
Justiça absolve procurador que espancou chefe durante trabalho por problemas psicológicos

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Demétrius Oliveira Macedo foi considerado inimputável e seguirá internado em hospital de custódia

Por CartaCapital | 16.06.2023 09h29
Defesa de Bolsonaro prevê gastos de até 2 milhões com ações judiciais e estuda vaquinha online

CartaExpressa

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Na última quinta-feira 25, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo a jornalistas

Por CartaCapital | 27.05.2023 12h09
Justiça decreta aposentadoria compulsória de juíza que se recusou a voltar ao trabalho presencial e atacou o STF

Justiça

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Ludmila Lins Grilo era alvo de dois processos administrativos disciplinares e já estava afastada do cargo desde fevereiro

Por CartaCapital | 25.05.2023 11h13
De Arinos a Anielle:  o direito de acesso à Justiça como chave para combater o racismo institucional

Zumbido – Justiça antirracista

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O primeiro projeto de lei sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, durante a cerimônia de posse da ministra Anielle Franco, atende a uma demanda histórica do movimento negro brasileiro, ao tipificar a injúria racial como crime de racismo e promover […]

Por Livia Casseres | 16.05.2023 14h11
Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional em Terra Yanomami

CartaExpressa

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Agentes serão enviados para proteção das comunidades e de bens públicos e privados por 90 dias

Por CartaCapital | 18.04.2023 08h51
Após ataques, Ministério da Justiça lança edital de R$ 150 milhões para ampliar segurança nas escolas

Educação

Após ataques, Ministério da Justiça lança edital de R$ 150 milhões para ampliar segurança nas escolas

Governo federal separou recursos para projetos estaduais e municipais que visam a proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar

Por CartaCapital | 12.04.2023 10h09
Justiça decreta a prisão preventiva do autor de ataque a creche em Santa Catarina

CartaExpressa

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A Polícia Civil informou que o homem deverá responder por quatro homicídios triplamente qualificados

Por CartaCapital | 06.04.2023 14h52
Só justiça, nada mais

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Só justiça, nada mais

Há um movimento claro para despolitizar o Judiciário e reforçar a autoridade do STF

Por Fábio Kerche e Marjorie Marona | 05.04.2023 16h41