Justiça

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ES: Vereador perde na Justiça pedido para manter salário de servidor sem exercer função
José Roque de Oliveira requereu o afastamento dos quadros da prefeitura de São Gabriel da Palha, mantendo o salário-base

Justiça condena mulher que matou crianças com ovo de páscoa envenenado no Maranhão
Por CartaCapitalJustiça derruba lei que barrava atletas trans de competições femininas em Cuiabá
A norma da capital de Mato Grosso definia o sexo biológico como critério único para a definição do gênero dos competidores
1min de leituraJustiça francesa condena Air France e Airbus pelo acidente no voo Rio-Paris em 2009
A companhia aérea e a fabricante da aeronave foram absolvidas em um primeiro processo e Ministério Público recorreu; a queda do avião matou 228 pessoas
3min de leituraPolícia encontra corpo de desembargador desaparecido no Rio
O juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho tinha sido visto pela última vez no dia 14 de abril
2min de leituraSupremo Tribunal da Espanha inocenta Neymar em acusação de irregularidades em contratação
A empresa DIS, que era detentora dos direitos federativos do jogador na época da transferência para o Barcelona, acionou o judiciário do país acusando o jogador e o Barcelona de corrupção em transação de 2013
2min de leituraRevista
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Política
Padilha nega a possibilidade de desmembrar o Ministério da Justiça
O debate sobre dividir Justiça e Segurança Pública marcou o período de transição
Por Wendal Carmo | 19.09.2023 15h36
Justiça
Justiça determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas
No mês passado, a 123Milhas suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro
Por Agência Brasil | 13.09.2023 21h21
Mundo
Juíza define março de 2024 para histórico julgamento de Trump
O magnata enfrenta acusações de conspiração para anular as eleições de 2020, nas quais foi derrotado pelo democrata Joe Biden
Por AFP | 28.08.2023 13h07
CartaExpressa
Justiça obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes
Empresa terá cinco dias para apresentar garantias financeiras. Em caso de descumprimento, bens e patrimônio serão bloqueados
Por Agência Brasil | 25.08.2023 22h31
Justiça
STJ revoga prisão de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico
Para Maria Thereza de Assis Moura, a ausência de certeza sobre a identidade da pessoa detida torna a prisão injustificável
Por CartaCapital | 28.07.2023 17h10
Justiça
Metade dos juízes do País ganha supersalários acima do teto
A constituição considera como teto o subsídio dos ministros do STF, hoje, no valor de R$ 41.650,92
Por CartaCapital | 23.07.2023 10h45
Justiça
MP pede o arquivamento da ação em que Bolsonaro é réu por injúria contra Maria do Rosário
A promotora Ana Paula Marimon Reis afirmou que o caso deve ser encerrado sem julgamento do ex-capitão
Por CartaCapital | 21.07.2023 17h12
CartaExpressa
Desembargador diz ser 'muito significativo' indenizar em R$ 50 mil uma família rural que perdeu um filho
A declaração partiu do desembargador Mário-Zam Belmiro durante a 8ª sessão ordinária da 4ª Turma Cível do TJ/DF
Por CartaCapital | 22.06.2023 14h52
CartaExpressa
Justiça absolve procurador que espancou chefe durante trabalho por problemas psicológicos
Demétrius Oliveira Macedo foi considerado inimputável e seguirá internado em hospital de custódia
Por CartaCapital | 16.06.2023 09h29
CartaExpressa
Defesa de Bolsonaro prevê gastos de até 2 milhões com ações judiciais e estuda vaquinha online
Na última quinta-feira 25, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo a jornalistas
Por CartaCapital | 27.05.2023 12h09