Justiça

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ES: Vereador perde na Justiça pedido para manter salário de servidor sem exercer função
José Roque de Oliveira requereu o afastamento dos quadros da prefeitura de São Gabriel da Palha, mantendo o salário-base

Justiça condena mulher que matou crianças com ovo de páscoa envenenado no Maranhão
Por CartaCapitalJustiça derruba lei que barrava atletas trans de competições femininas em Cuiabá
A norma da capital de Mato Grosso definia o sexo biológico como critério único para a definição do gênero dos competidores
1min de leituraJustiça francesa condena Air France e Airbus pelo acidente no voo Rio-Paris em 2009
A companhia aérea e a fabricante da aeronave foram absolvidas em um primeiro processo e Ministério Público recorreu; a queda do avião matou 228 pessoas
3min de leituraPolícia encontra corpo de desembargador desaparecido no Rio
O juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho tinha sido visto pela última vez no dia 14 de abril
2min de leituraSupremo Tribunal da Espanha inocenta Neymar em acusação de irregularidades em contratação
A empresa DIS, que era detentora dos direitos federativos do jogador na época da transferência para o Barcelona, acionou o judiciário do país acusando o jogador e o Barcelona de corrupção em transação de 2013
2min de leituraRevista
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Justiça
Justiça determina que Enel reduza casos de falta de energia
Empresa também deverá atender consumidores mais rapidamente
Por Agência Brasil | 21.12.2023 11h47
Mundo
Homem negro é inocentado após passar 48 anos na prisão nos EUA
Ele foi condenado apenas com base no testemunho de uma adolescente
Por AFP | 20.12.2023 20h18
Política
O problema que o sucessor de Dino no Ministério da Justiça terá de enfrentar
Enquanto 'candidatos' começam a ser lembrados, governo pode voltar a discutir desembramento
Por Leonardo Miazzo | 27.11.2023 20h31
Colunas
A repugnante condenação de Schirlei Alves e os ecos do caso Mariana Ferrer
Vítimas de discriminação de gênero continuarão sendo tratadas e punidas como se criminosas fossem – e os agressores são colocados no papel de vítimas.
Por Natália Turíbio | 23.11.2023 11h54
CartaExpressa
Ministro da Justiça deveria receber um adicional de insalubridade, diz Dino
Segundo o ministro, crises 'acham' a pasta e demandam um 'esforço permanente'
Por CartaCapital | 22.11.2023 12h30
Política
Forças Armadas são solução no combate ao crime organizado?
Com GLO, Lula envia militares para atuar contra o crime organizado. Medida é vista com ceticismo por especialistas em segurança pública
Por Deutsche Welle | 11.11.2023 15h11
Justiça
Justiça do DF arquiva ação contra Bolsonaro por incitação ao estupro
MP sustentou não ser mais possível discutir uma eventual punição ao ex-capitão no caso contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS)
Por CartaCapital | 09.11.2023 19h05
CartaExpressa
Justiça fixa indenização de R$ 2 a um cliente negativado indevidamente
Juíza considerou 'excessivo' o montante pretendido, de 15 mil reais, além de 'dissociado da natureza do dano experimentado'
Por CartaCapital | 08.11.2023 12h13
Política
Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como terroristas
Este ano, PF já bloqueou R$ 3 bilhões de organizações criminosas
Por Agência Brasil | 26.10.2023 16h50
Justiça
Tribunais de justiça no Brasil gastaram R$ 2,6 milhões com constelação familiar
Tribunais pagam cursos para juízes e servidores; juízes têm intimado pessoas a “constelar” antes de audiências
Por Agência Pública | 25.09.2023 12h35