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Justiça do DF arquiva ação contra Bolsonaro por incitação ao estupro

Justiça

Justiça do DF arquiva ação contra Bolsonaro por incitação ao estupro

MP sustentou não ser mais possível discutir uma eventual punição ao ex-capitão no caso contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS)

Por CartaCapital | 09.11.2023 19h05
Justiça fixa indenização de R$ 2 a um cliente negativado indevidamente

CartaExpressa

Justiça fixa indenização de R$ 2 a um cliente negativado indevidamente

Juíza considerou 'excessivo' o montante pretendido, de 15 mil reais, além de 'dissociado da natureza do dano experimentado'

Por CartaCapital | 08.11.2023 12h13
Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como terroristas

Política

Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como terroristas

Este ano, PF já bloqueou R$ 3 bilhões de organizações criminosas

Por Agência Brasil | 26.10.2023 16h50
Tribunais de justiça no Brasil gastaram R$ 2,6 milhões com constelação familiar

Justiça

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Tribunais pagam cursos para juízes e servidores; juízes têm intimado pessoas a “constelar” antes de audiências

Por Agência Pública | 25.09.2023 12h35
Padilha nega a possibilidade de desmembrar o Ministério da Justiça

Política

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O debate sobre dividir Justiça e Segurança Pública marcou o período de transição

Por Wendal Carmo | 19.09.2023 15h36
Justiça determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas

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Justiça determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas

No mês passado, a 123Milhas suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro

Por Agência Brasil | 13.09.2023 21h21
Juíza define março de 2024 para histórico julgamento de Trump

Mundo

Juíza define março de 2024 para histórico julgamento de Trump

O magnata enfrenta acusações de conspiração para anular as eleições de 2020, nas quais foi derrotado pelo democrata Joe Biden

Por AFP | 28.08.2023 13h07
Justiça obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes

CartaExpressa

Justiça obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes

Empresa terá cinco dias para apresentar garantias financeiras. Em caso de descumprimento, bens e patrimônio serão bloqueados

Por Agência Brasil | 25.08.2023 22h31
STJ revoga prisão de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico

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Para Maria Thereza de Assis Moura, a ausência de certeza sobre a identidade da pessoa detida torna a prisão injustificável

Por CartaCapital | 28.07.2023 17h10
Metade dos juízes do País ganha supersalários acima do teto

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Metade dos juízes do País ganha supersalários acima do teto

A constituição considera como teto o subsídio dos ministros do STF, hoje, no valor de R$ 41.650,92

Por CartaCapital | 23.07.2023 10h45