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Justiça Federal pode leiloar território indígena Pataxó em Porto Seguro para bancar multas de empresário
TI em processo de demarcação é reivindicado por empresário baiano
Conselho Nacional do MP apura conduta de promotor que chamou advogada de ‘feia’
Por CartaCapitalJustiça absolve 23 condenados por manifestações contra a Copa de 2014
Condenação anterior havia se baseados em provas ilícitas, obtidas em busca e apreensão injustificada
4min de leituraO que sabe sobre a quadrilha que fraudava alvarás judiciais, alvo da PF nesta terça-feira
Operação desta terça-feira teria evitado prejuízo de 58 milhões de reais
2min de leituraLewandowski: Combate à criminalidade tem de ir além da repressão policial
O ministro aposentado do STF assume o lugar de Flávio Dino, que chegará à Corte em 22 de fevereiro
5min de leituraFutebol: juiz rejeita queixa de Vini Jr. contra insultos racistas em jogo do Campeonato Espanhol
Os insultos dirigidos ao atacante brasileiro do Real Madrid foram denunciados aos tribunais pela liga espanhola de futebol após a partida contra o Osasuna
2min de leituraColunistas
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Justiça nega pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Queiroz
No pedido, advogado argumentou que o cliente é portador de câncer de cólon e correria riscos de saúde devido à pandemia de covid-19
Por CartaCapital | 20.06.2020 07h44Justiça
Justiça arquiva inquérito sobre ação de terceiros em atentado a Bolsonaro
Investigação pode ser retomada se houver informações novas
Por CartaCapital | 16.06.2020 21h15Justiça
Luiz Fux determina que Forças Armadas não são "poder moderador"
Ministro do STF atendeu a ação movida pelo PDT para explicar interpretação sobre o artigo 142
Por Victor Ohana | 12.06.2020 20h28Justiça
Em plena pandemia, Justiça de SP mantém preso homem que furtou barbeador
Decisões têm ignorado a recomendação do CNJ, que prevê a liberdade de presos em grupo de risco e crimes mais leves
Por Alexandre Putti | 08.05.2020 14h20Mundo
Justiça do Equador condena ex-presidente Rafael Correa por corrupção
Em resposta, Correa lembrou casos de Lula, Evo Morales e Cristina Kirchner: 'Vamos resistir e vencer'
Por CartaCapital | 07.04.2020 16h56Sociedade
Justiça do Ceará ordena soltura de PMs que foram presos por motim
Em decisão, juiz argumentou que manutenção das prisões não se justifica após acordo
Por CartaCapital | 02.03.2020 21h00Sociedade
Justiça nega vínculo de emprego em iFood: "Contrato sem romantismo"
Decisão de juíza rejeita reconhecimento empregatício de entregadores e diz que não se pode confundir 'trabalho' com 'emprego'
Por Victor Ohana | 28.01.2020 17h53Justiça
Bolsonaro recua sobre ministério da Segurança, mas diz que "na política, tudo muda"
Aliados de Moro dizem que, se a medida de separar as áreas da pasta for adiante, ele pode deixar o governo
Por CartaCapital | 24.01.2020 09h23Justiça
Desembargador que censurou Porta dos Fundos já absolveu Bolsonaro em caso de homofobia
Benedicto Abicair votou a favor de Bolsonaro sob a argumentação de que, em uma democracia, não via como 'censurar o direito de manifestação'
Por Alexandre Putti | 09.01.2020 12h25Justiça
Justiça determina que radares móveis voltem às rodovias federais
O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis estava suspenso desde agosto por determinação do presidente Jair Bolsonaro
Por Agência Brasil | 12.12.2019 09h18