Justiça

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ES: Vereador perde na Justiça pedido para manter salário de servidor sem exercer função
José Roque de Oliveira requereu o afastamento dos quadros da prefeitura de São Gabriel da Palha, mantendo o salário-base

Justiça condena mulher que matou crianças com ovo de páscoa envenenado no Maranhão
Por CartaCapitalJustiça derruba lei que barrava atletas trans de competições femininas em Cuiabá
A norma da capital de Mato Grosso definia o sexo biológico como critério único para a definição do gênero dos competidores
1min de leituraJustiça francesa condena Air France e Airbus pelo acidente no voo Rio-Paris em 2009
A companhia aérea e a fabricante da aeronave foram absolvidas em um primeiro processo e Ministério Público recorreu; a queda do avião matou 228 pessoas
3min de leituraPolícia encontra corpo de desembargador desaparecido no Rio
O juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho tinha sido visto pela última vez no dia 14 de abril
2min de leituraSupremo Tribunal da Espanha inocenta Neymar em acusação de irregularidades em contratação
A empresa DIS, que era detentora dos direitos federativos do jogador na época da transferência para o Barcelona, acionou o judiciário do país acusando o jogador e o Barcelona de corrupção em transação de 2013
2min de leituraRevista
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STF forma maioria e mantém decreto de prisão de André do Rap
Juristas criticam decisão anterior de Fux. Entenda os argumentos e o que passa a valer a partir de agora
Por Alisson Matos | 14.10.2020 18h17
Justiça
Celso de Mello retira do plenário virtual do STF decisão sobre depoimento de Bolsonaro
Decano apontou que ministro Marco Aurélio Mello não poderia remeter caso para colegiado virtual da Corte
Por Estadão Conteúdo | 30.09.2020 06h53
Justiça
Justiça do Rio suspende efeitos de reunião do Conama que tirou proteção de manguezais e restingas
Órgão subordinado a Ricardo Salles revogou resoluções de prevenção ambiental
Por CartaCapital | 29.09.2020 19h59
Justiça
Homofobia: PGR pede abertura de inquérito contra ministro da Educação
Milton Ribeiro afirmou em entrevista que ‘homossexualismo’ vem de ‘famílias desajustadas’
Por CartaCapital | 26.09.2020 20h26
Justiça
Allan dos Santos mantinha contato com deputados bolsonaristas e pessoas do governo
Informações sobre o blogueiro constam em três depoimentos colhidos pela PF
Por Estadão Conteúdo | 21.09.2020 10h57
Justiça
Fachin ordena que governo retire Força Nacional de assentamentos do MST na Bahia
Ministro atendeu pedido de liminar feito pelo governador Rui Costa, que alegou violação ao princípio federativo
Por CartaCapital | 18.09.2020 10h18
Justiça
Bolsonaro cobra tratamento simétrico e pede para depor por escrito
Ministro Celso de Mello determinou que depoimento será presencial
Por Estadão Conteúdo | 17.09.2020 10h05
Política
Manuela D'Ávila vence processo contra Roberto Jefferson por fake news
Presidente do PTB havia postado imagem em que ex-deputada vestia camisa com os dizeres 'Jesus travesti'; na verdade, era 'Rebele-se'
Por Victor Ohana | 11.09.2020 20h38
Justiça
Entenda a operação que pede a prisão de Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson
Ex-deputada diz ser vítima de perseguição política
Por CartaCapital | 11.09.2020 10h21
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Evo Morales é alvo de interferência política na Justiça, aponta a Human Rights Watch
Organização apresenta sugestões para recuperar o Estado democrático de Direito na Bolívia
Por Leonardo Miazzo | 10.09.2020 20h44