Dias Toffoli
Justiça
Pedido de vista de Toffoli adia julgamento no STF que pode banir celebração do golpe de 1964
A análise virtual do tema na Corte tinha previsão de ser encerrada nesta sexta-feira 17
Dias Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
Por Marina VereniczToffoli autoriza o Rio a pagar sem multas as parcelas da dívida com a União
A decisão atende apenas parcialmente ao pedido do governador Cláudio Castro, que propunha suspender a dívida, hoje estimada em R$ 191 bilhões
3min de leituraSTF confirma a condenação de ex-PM por tráfico internacional de drogas
A 2ª Turma da Corte referendou uma decisão do ministro Dias Toffoli
2min de leituraGravação clandestina não serve como prova em processo eleitoral, decide o STF
A exceção vale para os casos em que o registro ocorrer em local público, sem qualquer controle de acesso
3min de leituraToffoli impõe nova derrota à Lava Jato em investigações contra ex-assessor de Beto Richa
Em 2023, o ministro do STF anulou todos os atos praticados no âmbito da operação contra o deputado, ex-governador do Paraná
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Em decisão sobre acordo da Odebrecht, Toffoli classifica prisão de Lula como 'erro histórico' e 'fruto de armação'
Ministro afirmou, ainda, que prisão do petista foi 'ovo da serpente' dos atos antidemocráticos e que os acordos da Lava Jato se configuram como 'meios ilegítimos de levar inocentes à prisão'
Por CartaCapital | 06.09.2023 11h08Justiça
Toffoli rejeita ação de improbidade contra Renan por uso de avião da FAB
O ministro rechaçou ato de má-fé e destacou que o senador 'procedeu, voluntariamente, ao pagamento dos valores'
Por CartaCapital | 05.09.2023 18h35Justiça
STF decide pela instalação do juiz das garantias em no máximo 2 anos
O resultado, porém, ainda não foi proclamado. A corte terá de definir o 'marco zero' para o prazo de instalação do modelo
Por CartaCapital | 23.08.2023 19h03Justiça
Em 'vitória' de Toffoli, STJ define candidatos para preencher 3 vagas
Agora, as listas seguem para o presidente Lula, a quem caberá escolher os próximos ministros do tribunal
Por CartaCapital | 23.08.2023 13h35CartaExpressa
Nova decisão do STF anula provas ‘imprestáveis’ da Odebrecht e beneficia ex-presidente do Peru
O despacho de Dias Toffoli veta o depoimento de testemunhas brasileiras em um processo que tramita na Justiça peruana
Por CartaCapital | 16.08.2023 19h26CartaExpressa
Toffoli nega recurso do MPF e autoriza família a cultivar cannabis para fins medicinais
O Ministério Público alegou que o aval, expedido pelo TRF-3, violaria artigos constitucionais
Por CartaCapital | 15.08.2023 19h54Justiça
Toffoli diverge de Fux e defende a adoção obrigatória do juiz de garantias
O ministro recomendou o prazo de 12 meses para implementar o modelo. O placar no STF é de 1 a 1
Por CartaCapital | 09.08.2023 19h26CartaExpressa
Toffoli anula provas da Odebrecht contra Sérgio Cabral
Ministro do STF levou em conta entendimento do ex-ministro Ricardo Lewandowski sobre o tema
Por André Lucena | 02.08.2023 11h50CartaExpressa
Nova decisão do STF anula provas ‘imprestáveis’ da Odebrecht e beneficia Kassab
A defesa do pessedista sustentou que acusações se baseiam nos sistemas Drousys e MyWebDay
Por CartaCapital | 01.08.2023 22h21Justiça
STF autoriza secretário do governo Lula a acessar diálogos da Vaza Jato
Segundo a defesa de Wadih Damous, conversas entre procuradores apontam uma estratégia de perseguição
Por CartaCapital | 18.07.2023 14h17