Dias Toffoli

Justiça
Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF

STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
Por Agência BrasilToffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
O ministro ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos
1min de leituraFachin deixa nas mãos de Cármen Lúcia o Código de Ética do STF
Quando assumiu a presidência, o ministro anunciou a defesa de uma norma de conduta para a Corte como sua principal bandeira
2min de leituraToffoli reconsidera e dá vitória parcial a Vaccari na Lava Jato
Justiça de Brasília terá de reavaliar provas em ação contra o ex-tesoureiro do PT
1min de leituraSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
A 'solução Toffoli' para o pagamento do piso salarial da enfermagem
O julgamento no plenário virtual do STF prossegue até a próxima sexta-feira 30
Por CartaCapital | 23.06.2023 17h44
Justiça
'Saga' do juiz de garantias no STF só deve ter um desfecho depois da posse de Zanin
O relator do processo, Luiz Fux, ainda não concluiu seu voto
Por CartaCapital | 22.06.2023 20h11
Justiça
Toffoli anula provas contra ex-ministro Paulo Bernardo
Defesa pediu extensão de decisão que beneficiou réu na Lava Jato
Por Agência Brasil | 19.06.2023 21h05
Justiça
Toffoli manda à Justiça do DF ação em que Bolsonaro é réu por incitação ao estupro
A ação foi protocolada em 2014 para apurar ofensas contra a deputada federal Maria do Rosário
Por Wendal Carmo | 19.06.2023 14h52
Justiça
Toffoli pede vista e julgamento do piso da enfermagem volta a ser suspenso no STF
Antes da interrupção, Barroso e Gilmar Mendes votaram em conjunto, sugerindo utilizar verbas de emendas parlamentares para subsidiar o custeio da remuneração da categoria
Por CartaCapital | 16.06.2023 12h55
Justiça
Toffoli vê material 'imprestável' e anula provas contra Tacla Duran
O advogado deve prestar depoimento à Câmara na semana que vem sobre acusações contra Moro
Por CartaCapital | 15.06.2023 16h19
Justiça
Toffoli nega ação que questionava proibição de religiosos em terras Yanomamis
Norma, que era questionada pelo Podemos, impede que missionários pratiquem atividades religiosas junto aos indígenas e utilizem roupas com imagens ou expressões religiosas nos atendimentos locais
Por Caio César | 14.06.2023 10h01
Justiça
STF proíbe a destruição de provas obtidas com hackers na Operação Spoofing
A ação foi apresentada pelo PDT, baseada em uma suposta ordem do então ministro da Justiça Sergio Moro para eliminar o material
Por CartaCapital | 13.06.2023 13h35
Justiça
Maioria do STF segue Toffoli, impõe derrota ao PL e manda empossar Hauly na vaga de Deltan
Inicialmente, o TRE-PR anunciou que havia recontado os votos e que o 'substituto' do ex-procurador seria Pastor Itamar Paim (PL)
Por Wendal Carmo | 09.06.2023 22h14
Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre a disputa entre Gradiente e Apple pelo marca iPhone
Até o momento, o placar é de dois votos favoráveis à empresa americana e um contrário
Por Wendal Carmo | 09.06.2023 15h47