Isolado no STF, Fachin deixa para Cármen Lúcia o futuro do Código de Ética

Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, tem sinalizado que dará um passo atrás no Código de Ética e não mencionará mais o tema até que seja pautado pela relatora, ministra Cármen Lúcia, conforme apurou a reportagem. O assunto, quando mencionado publicamente por Fachin, causa descontentamento nos seus colegas, que veem as manifestações do ministro em defesa da norma como ataques contra o próprio Supremo.

Quando assumiu a presidência, Fachin anunciou – em meio à crise que envolvia a relatoria de Dias Toffoli no caso do Banco Master – que a sua principal bandeira seria a defesa de uma norma de conduta aos ministros da Corte.

Para ele, um documento oficial com orientações e diretrizes sobre a atuação dos ministros fora e dentro do Tribunal seria a resposta mais adequada às críticas fervorosas contra o STF.

Na prática, um Código de Ética serviria para impor mais transparência na agenda dos ministros e em participação de eventos, maior contenção ao se manifestar publicamente ou conversar com jornalistas, além de uma quarentena após magistrados deixarem a Corte, impedindo-os de prestar consultoria ou emitir parecer técnico.

No entanto, a maioria dos ministros, com exceção de Cármen Lúcia e André Mendonça, avalia que o mecanismo terá pouco efeito prático e que o fortalecimento da Corte deve ser articulado internamente, sem exposições públicas sobre os problemas que rondam o Tribunal.

Sem conseguir avançar com o manual, Fachin atua em duas frentes para lidar com a crise do Master: busca selecionar pautas de interesse público para discussão no plenário presencial e dar celeridade a julgamentos que referendam decisões monocráticas.

A expectativa de Fachin era que a relatoria de Cármen Lúcia sobre o Código de Ética fosse apresentada até março deste ano. Mas, conhecida por demorar a analisar e pautar processos de sua relatoria no STF e no Tribunal Superior Eleitoral, quando era a presidente, a ministra não dá sinais de quando pretende avançar no assunto.