Dias Toffoli

Justiça
Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF

STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
Por Agência BrasilToffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
O ministro ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos
1min de leituraFachin deixa nas mãos de Cármen Lúcia o Código de Ética do STF
Quando assumiu a presidência, o ministro anunciou a defesa de uma norma de conduta para a Corte como sua principal bandeira
2min de leituraToffoli reconsidera e dá vitória parcial a Vaccari na Lava Jato
Justiça de Brasília terá de reavaliar provas em ação contra o ex-tesoureiro do PT
1min de leituraSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraRevista
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Justiça
Brasil foi agraciado com a responsabilidade e a força do silêncio de Aras, diz Toffoli
O ministro do STF ainda exaltou 'a paciência e a discrição' do procurador-geral da República, que vive seus últimos momentos no cargo
Por CartaCapital | 25.09.2023 13h59
Justiça
Appio aciona o STF e pede recondução imediata à 13ª Vara de Curitiba, o tribunal da Lava Jato
A petição será relatada pelo ministro Dias Toffoli. O magistrado está afastado do cargo desde maio, por ordem do TRF-4
Por CartaCapital | 22.09.2023 16h42
Justiça
Por que a tese de Toffoli sobre o Marco Temporal, que pode prevalecer no STF, preocupa indígenas
A Corte, apesar de ter derrubado a aplicação do marco, ainda deve buscar um consenso sobre as indenizações a serem pagas
Por CartaCapital | 22.09.2023 12h49
Justiça
MP-SP recorre de decisão de Toffoli que anulou acordo com Odebrecht
Provas anuladas por Toffoli foram obtidas a partir do acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e o MPF em 2017
Por CartaCapital | 20.09.2023 22h27
Justiça
5 a 2: Entenda o voto de Toffoli contra o Marco Temporal e veja quem ainda não se manifestou
O STF deve retomar nesta quinta-feira 21 o julgamento sobre a tese ruralista
Por CartaCapital | 20.09.2023 20h48
Justiça
Toffoli vota contra o Marco Temporal e STF encaminha maioria pela rejeição da tese
Resta um voto para a Corte declarar a tese inconstitucional; o próximo a votar é o decano Gilmar Mendes
Por Caio César | 20.09.2023 16h04
CartaExpressa
O próximo passo de Appio para voltar à 13ª Vara de Curitiba, após decisão de Toffoli
O ministro do STF suspendeu o processo administrativo contra o magistrado da Lava Jato
Por Leonardo Miazzo | 19.09.2023 15h13
Justiça
Toffoli anula decisão do TRF-4 que declarou suspeição de Appio em casos da Lava Jato
Ministro do STF se disse 'preocupado com o contexto em que está inserida' a Lava Jato no TRF-4
Por André Lucena | 19.09.2023 10h40
Justiça
Deltan desiste de recorrer ao STF para recuperar mandato na Câmara
A avaliação feita pelo ex-procurador é que não teria chances de reverter sua situação na Corte
Por Wendal Carmo | 18.09.2023 20h25
Justiça
Appio aciona STF pra voltar à Lava Jato e Dias Toffoli é sorteado como relator
Juiz está afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba desde o dia 22 de maio
Por CartaCapital | 15.09.2023 11h51