Congresso Nacional

Política
A reclamação de Alcolumbre sobre pressão para pautar o fim da jornada 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta em 27 de maio

Legado de Marielle desafia o Brasil a escolher entre dois projetos de País
Por Larissa AmorimPGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
A norma alterou critérios de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
3min de leituraHomem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
1min de leituraSem acordo entre líderes, Alcolumbre adia análise de vetos de Lula
Discussão prevista para esta quinta 18 foi cancelada, sob a promessa de construir consenso para votar dispositivos antes do recesso
3min de leituraReeleger Lula e construir uma nova maioria política
Apenas as 'entregas' do governo não bastam para formar uma maioria sólida na população
5min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Os últimos temas em pauta no Congresso Nacional em 2023
PLOA, que detalha as receitas e os gastos do Estado, é o projeto principal, mas ainda precisará passar por uma comissão
Por André Lucena | 21.12.2023 09h06
CartaExpressa
Congresso seguirá pautando temas conservadores em 2024, indica Pacheco
Limites para aborto, drogas e a cruzada contra o STF foram itens listados pelo presidente do Senado no seu discurso de encerramento dos trabalhos no Senado Federal
Por CartaCapital | 21.12.2023 06h46
Economia
Senado aprova projeto prioritário de Haddad que deve render R$ 35 bilhões
Medida Provisória da subvenção do ICMS já havia sido aprovada pela Câmara
Por Victor Ohana | 20.12.2023 18h15
Economia
Reforma tributária não termina com a promulgação; entenda os próximos passos
As novas legislações definirão, por exemplo, a alíquota do imposto sobre valor agregado dual
Por Wendal Carmo | 20.12.2023 17h43
Economia
Após 30 anos de debates, a reforma tributária vê a luz do dia; veja o que muda
Em linhas gerais, o texto prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado
Por Wendal Carmo | 20.12.2023 15h49
CartaExpressa
Deputados do PT e outros aliados do governo votam contra meta fiscal de Haddad na LDO
O projeto, porém, foi aprovado com a previsão de zerar o déficit nas contas públicas, em linha com o arcabouço fiscal
Por CartaCapital | 19.12.2023 22h24
Cultura
Senado aprova cota de exibição de filmes brasileiros nos cinemas; texto segue para sanção
A chamada 'cota de tela' havia acabado em 2021, quando expirou o prazo de 20 anos previsto por uma medida provisória
Por CartaCapital | 19.12.2023 19h39
Política
Bolsonaristas incluem na LDO trecho que proíbe gastos com ações contra a 'família tradicional'
A emenda recebeu o endosso de 305 deputados e 43 senadores. O presidente Lula pode vetar o trecho
Por Wendal Carmo | 19.12.2023 18h38
Política
Comissão da Câmara aprova proposta que proíbe influencer de divulgar jogos de azar não regulamentados
Relator mencionou 'impacto significativo que tais figuras públicas têm sobre seus seguidores, influenciando comportamentos e decisões'
Por CartaCapital | 19.12.2023 16h17
Economia
Congresso aprova a LDO com meta de déficit zero em 2024, defendida por Haddad
O texto prevê o pagamento de cerca de 48 bilhões de reais em emendas parlamentares
Por Wendal Carmo | 19.12.2023 15h19