CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
Ver TudoPolítica
CNJ suspende pagamento de mais de 100 milhões a juízes
O conselheiro Bruno Dantas, autor da decisão, entende que há possível ilegalidade na liberação da verba e adotou a medida liminar até uma decisão definitiva do CNJ
Por CartaCapital | 03.06.2013 19h06
Política
STF mantém poderes de investigação do CNJ
Maioria dos ministros derruba liminar que impedia Conselho de investigar juízes antes que tribunais locais analisassem o caso
Por CartaCapital | 02.02.2012 20h24
Política
STF mantém poderes de investigação do CNJ
Maioria dos ministros derruba liminar que impedia Conselho de investigar juízes antes que tribunais locais analisassem o caso
Por CartaCapital | 02.02.2012 20h24
Política
'É a luta contra a imoralidade e o fim dos privilégios'
Para jurista, liminar que limita poder do Conselho Nacional de Justiça deve cair e pressão popular será levada em conta pelos ministros do Supremo
Por CartaCapital | 01.02.2012 15h56
Política
'É a luta contra a imoralidade e o fim dos privilégios'
Para jurista, liminar que limita poder do Conselho Nacional de Justiça deve cair e pressão popular será levada em conta pelos ministros do Supremo
Por CartaCapital | 01.02.2012 15h56