CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Em última sessão presidida por Toffoli, CNJ aprova novo penduricalho para juízes
Judiciário tem histórico de pagamento de verbas acima do teto
Por Estadão Conteúdo | 11.09.2020 12h20
Diversidade
Justiça nega pedido do MP para proibir casamento LGBT
Na decisão, desembargador do TJ de Santa Catarina citou a equiparação e tratamento justo e igualitário aos relacionamentos homoafetivos
Por CartaCapital | 04.09.2020 09h54
Justiça
Desembargador que humilhou guarda é afastado do cargo
Decisão tem caráter temporário, enquanto durar o processo disciplinar
Por CartaCapital | 25.08.2020 16h50
Colunas
A liberdade de expressão e a voz de Valdete Severo
CNJ precisa explicar porque, em meio a uma pandemia com mais de 100 mil mortos, dedica seu tempo a Valdete Severo, brilhante juíza pensadora
Por Sororidade em Pauta | 10.08.2020 06h27
Justiça
Desembargador que rasgou multa por estar sem máscara será investigado pelo TJ-SP e CNJ
Eduardo Siqueira humilhou um guarda civil metropolitano da cidade de Santos após ser multado por não utilizar máscara
Por CartaCapital | 20.07.2020 07h46
CartaCapital
TJRJ ignora CNJ e suspende reavaliação de soltura de grupo de risco
Apesar de recomendação para reavaliar prisão provisória de presos e gestantes lactantes, presidente do TJRJ afirma que juízes já fazem isso
Por Brenno Tardelli | 23.03.2020 18h32
CartaCapital
Juízes e juízas sob censura
Recente investida de tribunal contra magistrado que se posicionou crítico à incitação ao golpe de Presidente é mais um episódio de censura
Por Valdete Souto Severo | 02.03.2020 10h06
3ª Turma
Uma armadura para a liberdade de expressão dos magistrados
Não se pode exigir do magistrado uma conduta moral e ética que seja distinta daquela que também se exige de todas as pessoas.
Por Jorge Luiz Souto Maior | 08.07.2019 16h04
Sociedade
CNJ vai investigar desembargador que ofendeu juízas em vídeo
Magistrado aparece ao lado do cantor sertanejo Leonardo fazendo comentários com analogia ao estupro
Por Carol Scorce | 29.03.2019 11h00
Colunas
Pacote Moro: aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei
Se aprovadas, as medidas vão legitimar injustiças e inconstitucionalidades
Por Carlos Veras | 11.02.2019 10h01