CNJ

Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara MarinhoCCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e promotores
O texto agora segue ao plenário da Casa Alta, onde precisa obter ao menos 49 votos em dois turnos de votação
2min de leituraDino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
1min de leituraMinistros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
2min de leituraPGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
CNJ recria auxílio-moradia para juízes
Benefício volta a vigorar menos de um mês após ter sido suspenso. Segundo Conselho Nacional de Justiça, regras desta vez serão mais rígidas
Por Deutsche Welle | 18.12.2018 16h55
3ª Turma
CNJ arquiva processo contra Moro por desvio de conduta
O procedimento foi instaurado para apurar ilegalidades no episódio do HC concedido a Lula em julho
Por CartaCapital | 11.12.2018 12h44
Sociedade
O Direito e a Justiça, do mundo das ideias ao horror dos nossos dias
Com a colaboração da Justiça, vivemos tempos de repressão, de judicialização de quase tudo: dos costumes, da saúde, da política.
Por CartaCapital | 03.10.2017 14h25Sociedade
Kenarik Boujikian: decisão do CNJ é "ode à independência judicial"
Conselho reformou sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou juíza por soltar presos que já tinham cumprido suas penas
Por CartaCapital | 31.08.2017 16h43Política
Renan Calheiros e Gilmar Mendes, uma santa aliança
Dupla luta unida por Lei de Abuso contra Lava Jato e para emplacar sócio da mulher de Mendes no CNJ
Por CartaCapital | 28.10.2016 12h20Política
Brasil continua a apostar no encarceramento massivo
Em 2015, 281.007 penas privativas de liberdade começaram a ser cumpridas em todo o País. Número quase dobrou em seis anos
Por CartaCapital | 18.10.2016 17h38Política
ONGs apresentam reclamação ao CNJ contra desembargador do caso Carandiru
As entidades criticam tanto a decisão quanto a postura do magistrado, que associou o crime organizado aos críticos na mídia
Por CartaCapital | 17.10.2016 17h38
Sociedade
"Prisão não traz mais segurança"
SP inicia experiência que busca conter a política de encarceramento em massa. Para juiz do CNJ, sensação de insegurança e prisões formam círculo vicioso
Por CartaCapital | 24.02.2015 12h58Economia
Correição do CNJ no TJ da Bahia analisará contratos com IDP de Gilmar Mendes
Dependendo dos resultados dessa correição, o CNJ poderá se firmar ou não como órgão máximo de fiscalização do Judiciário
Por CartaCapital | 05.02.2014 09h16
Sociedade
Maranhão acusa CNJ de divulgar "inverdades" sobre caos em presídio
Governo Roseana diz que vídeo de preso agonizando, usado em relatório, foi veiculado há mais de dois anos, nos Estados Unidos, em sites pornográficos
Por CartaCapital | 06.01.2014 18h54