AGU
Sociedade
Justiça confirma multa de R$ 4,5 milhões contra infrator ambiental de Roraima
O fazendeiro desmatou ilegalmente 908,6 hectares de vegetação nativa
Como foi o primeiro dia de julgamento da Lei dos Royalties do petróleo no STF
Por Maiara MarinhoAGU contesta decisão de Moraes que limitou uso dos relatórios do Coaf
O órgão diz que a decisão do ministro 'conferiu contornos mais abrangentes à controvérsia' uma vez que ampliou os seus efeitos sobre procedimentos administrativos
3min de leituraInstagram derruba perfil de falso perito do INSS que tinha quase 300 mil seguidores
A página era mantida na rede social servia para captar clientes para escritório de advocacia previdenciária de forma irregular
1min de leituraO que está em jogo no julgamento desta quarta no STF sobre a Lei dos Royalties
As normas reduzem percentuais destinados aos entes produtores e à União para repassá-los a estados e municípios não produtores
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
O dilema de Lula
O presidente optará pela ala do confronto ou pela turma do “deixa disso”?
Por André Barrocal
ENTREVISTA
Aposta na diversidade
Simone Tebet defende criação de mandatos no Supremo, idade mínima de 50 anos e a indicação de uma mulher negra para a Corte
Por Fabíola Mendonça
SÃO PAULO
“Panela de pressão”
Policiais penais denunciam falta de profissionais, estrutura precária, adoecimento e suicídios frequentes
Por Mariana Serafini
MEMÓRIA
Dívida histórica
MPF cobra da Caixa aprofundamento de investigação sobre poupanças de escravizados
Por Maurício Thuswohl
ELEIÇÃO
Zé Buscapé
O ex-governador mineiro Romeu Zema opera no modo “beliscoso”
Por Alan Rodrigues
PESQUISA
O custo da exclusão
A discriminação à população LGBTQIA+ no mercado de trabalho corrói 0,8% do PIB brasileiro
Por Fabíola Mendonça
TERRAS RARAS
PL Anti-Vorcaro
Urge proteger a previdência de servidores públicos contra riscos excessivos do mercado financeiro
Por Tarcísio Motta
ESTATAL
Cadê o carteiro?
Os Correios enfrentam um processo de encolhimento e descaracterização e precisam mirar iniciativas internacionais
Por Carlos Drummond
ALEMANHA
Retaliação imperial
No maior revés para a Otan, os Estados Unidos ameaçam retirar tropas e armamentos do país europeu
Por João Paulo Charleaux
ACERVO
O baú do repórter
Fernando Morais prepara o lançamento de um centro de memória a partir dos próprios e de arquivos doados
Por Sérgio Barbo
Justiça
AGU notifica redes sociais sobre propaganda de jogos de azar ao público infantojuvenil
O órgão reforçou ser proibida a publicidade desse tipo de atividade para crianças e adolescentes
Por Ana Luiza Basilio | 08.10.2024 14h13
CartaExpressa
Justiça Federal derruba decisão que autorizava bets do RJ a atuarem no país inteiro
TRF-1 destacou necessidade de controle das atividades de aposta esportiva no Brasil
Por CartaCapital | 05.10.2024 19h54
CartaExpressa
AGU recorre ao TRF1 contra bets do RJ autorizadas a funcionar no país inteiro
Decisão invadiu atribuição da União de estabelecer regras nacionais sobre a exploração desse tipo de apostas, sustenta o braço jurídico do governo
Por CartaCapital | 04.10.2024 21h54
CartaExpressa
AGU se opõe ao PT sobre privatização da gestão de escolas no Paraná
O partido acionou o STF contra a lei paranaense, mas não recebeu o endosso do braço jurídico do governo federal
Por CartaCapital | 19.09.2024 20h26
Justiça
Em meio à onda de queimadas, AGU cria grupo para combater crimes ambientais
De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no País já atingiram 11,39 milhões de hectares
Por CartaCapital | 18.09.2024 16h49
Política
AGU pede reparação de R$ 635 milhões por danos causados pela criação de gado na Amazônia
O caso envolve infrações ambientais em 7.075 hectares de uma unidade de conservação no Pará
Por CartaCapital | 16.09.2024 20h10
Justiça
AGU defende que STF rejeite ações que questionam bloqueio do X
O advogado-geral da União, Jorge Messias, não acatou o alegado em ações protocoladas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil
Por CartaCapital | 13.09.2024 19h18
Economia
Os próximos passos do projeto de reoneração da folha de 17 setores e de municípios
A Câmara concluiu a votação do texto-base do projeto na noite desta quarta-feira; AGU pediu ao STF mais três dias para que Lula sancione ou vete a medida
Por CartaCapital | 12.09.2024 08h36
Justiça
AGU defende no STF responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários
O braço jurídico do governo Lula (PT) quer participar de dois processos prestes a serem julgados pela Corte
Por CartaCapital | 10.09.2024 20h48
Economia
AGU tenta reverter decisão de Toffoli que encerrou investigações contra Campos Neto
O caso envolve existência de uma offshore e veio à tona em 2021 por meio do Pandora Papers
Por CartaCapital | 09.09.2024 20h45