AGU

Artigos
Defeso eleitoral ou o nosso particular ‘Ensaio sobre a cegueira’
A cegueira na eleição de 2026 decorre da incapacidade de distinguir o que representa um risco marginal para a democracia daquilo que verdadeiramente ameaça sua integridade

AGU pede ao TCU para rever decisão sobre plano de reestruturação dos Correios
Por Wendal CarmoAGU notifica Google para remoção de canais que promovem bets ilegais
O órgão quer a remoção de perfis que propagam o jogo não regulado e estimulam práticas que configuram contravenção penal
2min de leituraOs próximos passos do caso Zambelli, após a Justiça da Itália anular extradição
O caso envolve a perseguição armada contra um apoiador de Lula em 2022
3min de leituraAGU defende a extradição de Carla Zambelli em Corte Italiana
A Justiça da Itália deve julgar nas próximas semanas o novo pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada
2min de leituraJustiça dos EUA aceita a AGU em processo de Rumble e Trump Media contra Moraes
Magistrada também rejeitou o pedido das empresas para julgar o caso à revelia do ministro do STF
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
AGU tenta reverter decisão de Toffoli que encerrou investigações contra Campos Neto
O caso envolve existência de uma offshore e veio à tona em 2021 por meio do Pandora Papers
Por CartaCapital | 09.09.2024 20h45
Justiça
AGU pede que TCU reveja decisão que abre brecha para Bolsonaro no escândalo das joias
O braço jurídico do governo vê violação ao interesse público e afronta aos princípios da razoabilidade e da moralidade administrativa
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 17h10
Política
PF pede detalhes de acusações contra Silvio Almeida a Me Too, AGU e CGU
A corporação abriu um procedimento preliminar de investigação sobre as denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos
Por CartaCapital | 06.09.2024 17h14
Política
Novo parecer da AGU contesta o Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial
A Petrobras apresentou um novo pedido de licença ao instituto em maio de 2023, ainda sem resposta
Por CartaCapital | 31.08.2024 11h12
Política
Nunes Marques homologa acordo e governo Zema vai voltar a pagar a dívida com a União
Minas deve retornar os pagamentos da dívida, seguindo as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a partir do dia 1º de outubro
Por CartaCapital | 29.08.2024 16h42
Política
Negociação da dívida de Minas só pode acontecer após retomada do pagamento, defende AGU
O braço jurídico do governo federal lembrou que já foram concedidas judicialmente cinco prorrogações do início do pagamento
Por CartaCapital | 22.08.2024 21h38
Justiça
AGU defende ao STF invalidar a lei que restringe 'saidinhas' de presos
Segundo a pasta, barrar o benefício compromete a reintegração social e enfraquece laços familiares, contrariando princípios constitucionais
Por Marina Verenicz | 22.08.2024 14h01
Educação
AGU diz ao STF ser inconstitucional a lei do RS que autoriza escolas cívico-militares
Segundo a pasta, a norma extrapola atribuições dos PMs e viola a liberdade de cátedra. Dias Toffoli é o relator da ação
Por CartaCapital | 13.08.2024 19h48
Justiça
AGU cobra R$ 56 milhões de condenados por participação no 8 de Janeiro
Segundo o advogado-geral Jorge Messias, a pasta apresentará outros lotes de ações, a fim de 'reparar os danos causados pelos agressores da democracia'
Por CartaCapital | 07.08.2024 16h33
Política
AGU pede que redes sociais removam vídeo falso de Celso Amorim abraçando Maduro
O vídeo que entrou na mira da AGU chegou a ser publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Por CartaCapital | 06.08.2024 19h17