AGU

Sociedade
Justiça confirma multa de R$ 4,5 milhões contra infrator ambiental de Roraima
O fazendeiro desmatou ilegalmente 908,6 hectares de vegetação nativa

Como foi o primeiro dia de julgamento da Lei dos Royalties do petróleo no STF
Por Maiara MarinhoAGU contesta decisão de Moraes que limitou uso dos relatórios do Coaf
O órgão diz que a decisão do ministro 'conferiu contornos mais abrangentes à controvérsia' uma vez que ampliou os seus efeitos sobre procedimentos administrativos
3min de leituraInstagram derruba perfil de falso perito do INSS que tinha quase 300 mil seguidores
A página era mantida na rede social servia para captar clientes para escritório de advocacia previdenciária de forma irregular
1min de leituraO que está em jogo no julgamento desta quarta no STF sobre a Lei dos Royalties
As normas reduzem percentuais destinados aos entes produtores e à União para repassá-los a estados e municípios não produtores
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
AGU pede ao STF mais prazo para acordo sobre poder de voto da União na Eletrobras
Documento encaminhado ao ministro Kassio Nunes Marques diz que conversas ‘estão em fase conclusiva’
Por Wendal Carmo | 01.08.2024 17h27
Justiça
Nunes Marques contraria AGU e adia novamente o prazo para Minas Gerais voltar a pagar dívida com a União
A dívida do estado com a União é de 165 bilhões de reais e já teve o retorno do pagamento adiado cinco vezes
Por CartaCapital | 01.08.2024 17h17
Política
AGU defende no STF a retomada do pagamento da dívida de Minas Gerais
A dívida do estado com a União é de 165 bilhões de reais
Por CartaCapital | 31.07.2024 18h26
CartaExpressa
Governo vai ao STJ contra greve de servidores do INSS
A argumentação do governo é que o serviço é essencial à sociedade
Por CartaCapital | 23.07.2024 22h21
CartaExpressa
PT aciona a AGU após secretário de Zema ligar o governo Lula a 'narcopresidentes'
Segundo o líder petista na Câmara, as alegações são 'gravíssimas, inclusive do ponto de vista internacional'
Por CartaCapital | 23.07.2024 20h25
Justiça
Benefício retroativo gera passivo bilionário ao TCU (e honorários a escritório de Ibaneis)
O pagamento refere-se a uma antiga regra que permitia a incorporação de "quintos" ao salário por ano de funções comissionadas
Por CartaCapital | 23.07.2024 17h17
CartaExpressa
AGU fala em ‘conflito de interesses’ e pede ao Supremo a suspensão da privatização da Sabesp
O suposto conflito envolve Karla Bertocco, ex-diretora da Equatorial Participações e Investimentos, no conselho que deliberou favoravelmente à privatização
Por CartaCapital | 18.07.2024 23h38
Sustentabilidade
Justiça bloqueia R$ 292 milhões de pecuarista para compensar desmatamento na Amazônia
O ruralista foi autuado pelo Ibama por ter desmatado e queimado 5,6 mil hectares da Floresta Amazônica entre 2003 e 2016
Por Wendal Carmo | 18.07.2024 17h44
Justiça
AGU pede ao Ministério de Minas e Energia a suspensão de acordo com a Âmbar, dos irmãos Batista
A empresa foi contratada para construir energias termelétricas e não entregou o serviço
Por CartaCapital | 16.07.2024 18h57
Economia
Fachin 'salva' o Congresso e prorroga prazo para compensar a desoneração da folha
O plano inicial do Senado era vota o projeto nesta terça-feira 16, mas Rodrigo Pacheco adiou a programação
Por Wendal Carmo | 16.07.2024 18h42