AGU

Artigos
Defeso eleitoral ou o nosso particular ‘Ensaio sobre a cegueira’
A cegueira na eleição de 2026 decorre da incapacidade de distinguir o que representa um risco marginal para a democracia daquilo que verdadeiramente ameaça sua integridade

AGU pede ao TCU para rever decisão sobre plano de reestruturação dos Correios
Por Wendal CarmoAGU notifica Google para remoção de canais que promovem bets ilegais
O órgão quer a remoção de perfis que propagam o jogo não regulado e estimulam práticas que configuram contravenção penal
2min de leituraOs próximos passos do caso Zambelli, após a Justiça da Itália anular extradição
O caso envolve a perseguição armada contra um apoiador de Lula em 2022
3min de leituraAGU defende a extradição de Carla Zambelli em Corte Italiana
A Justiça da Itália deve julgar nas próximas semanas o novo pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada
2min de leituraJustiça dos EUA aceita a AGU em processo de Rumble e Trump Media contra Moraes
Magistrada também rejeitou o pedido das empresas para julgar o caso à revelia do ministro do STF
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Educação
AGU recorre para anular suspensão da divulgação do bloco 4 do CNU
A prova foi realizada em todo o País em agosto
Por Agência Brasil | 08.10.2024 16h33
Justiça
AGU notifica redes sociais sobre propaganda de jogos de azar ao público infantojuvenil
O órgão reforçou ser proibida a publicidade desse tipo de atividade para crianças e adolescentes
Por Ana Luiza Basilio | 08.10.2024 14h13
CartaExpressa
Justiça Federal derruba decisão que autorizava bets do RJ a atuarem no país inteiro
TRF-1 destacou necessidade de controle das atividades de aposta esportiva no Brasil
Por CartaCapital | 05.10.2024 19h54
CartaExpressa
AGU recorre ao TRF1 contra bets do RJ autorizadas a funcionar no país inteiro
Decisão invadiu atribuição da União de estabelecer regras nacionais sobre a exploração desse tipo de apostas, sustenta o braço jurídico do governo
Por CartaCapital | 04.10.2024 21h54
CartaExpressa
AGU se opõe ao PT sobre privatização da gestão de escolas no Paraná
O partido acionou o STF contra a lei paranaense, mas não recebeu o endosso do braço jurídico do governo federal
Por CartaCapital | 19.09.2024 20h26
Justiça
Em meio à onda de queimadas, AGU cria grupo para combater crimes ambientais
De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no País já atingiram 11,39 milhões de hectares
Por CartaCapital | 18.09.2024 16h49
Política
AGU pede reparação de R$ 635 milhões por danos causados pela criação de gado na Amazônia
O caso envolve infrações ambientais em 7.075 hectares de uma unidade de conservação no Pará
Por CartaCapital | 16.09.2024 20h10
Justiça
AGU defende que STF rejeite ações que questionam bloqueio do X
O advogado-geral da União, Jorge Messias, não acatou o alegado em ações protocoladas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil
Por CartaCapital | 13.09.2024 19h18
Economia
Os próximos passos do projeto de reoneração da folha de 17 setores e de municípios
A Câmara concluiu a votação do texto-base do projeto na noite desta quarta-feira; AGU pediu ao STF mais três dias para que Lula sancione ou vete a medida
Por CartaCapital | 12.09.2024 08h36
Justiça
AGU defende no STF responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários
O braço jurídico do governo Lula (PT) quer participar de dois processos prestes a serem julgados pela Corte
Por CartaCapital | 10.09.2024 20h48