STF

Justiça
Além de Jaques Wagner: Mendonça tem mais de 20 pedidos para avaliar no Caso Master
O ministro tende a considerar o timing e a urgência da medida antes de decidir

STJ manda ao STF caso sobre relativização de estupro contra criança de 11 anos
Por CartaCapitalRelator do CNJ defende o fim da aposentadoria compulsória como sanção a magistrados
A discussão no CNJ foi encerrada após a apresentação da relatoria de Rabaneda e será retomada na próxima sessão, marcada para o dia 4 de agosto
3min de leituraJaques Wagner pede ao STF anulação de busca e apreensão
A investigação apura uma suposta relação ilícita entre o senador, Daniel Vorcaro e Augusto Lima, ex-CEO e ex-sócio do Master, respectivamente
2min de leituraFachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraPapudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Cabe ao ministro do STF, relator da execução penal do ex-presidente, decidir se prorroga ou revoga a domiciliar
4min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
Bolsonaro diz que pedirá 'nos próximos dias' o impeachment de Barroso
'Vamos por parte, né, não precisa um pedido atrás do outro', afirmou o presidente após pedir o impedimento Moraes
Por CartaCapital | 20.08.2021 21h37
CartaExpressa
Pacheco diz não antever fundamentos jurídicos para impeachment de ministro do STF
O presidente do Senado ainda declarou que não irá se render 'a nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil'
Por CartaCapital | 20.08.2021 21h19
CartaExpressa
Pedro Serrano: Pedido de impeachment de Moraes não tem fundamento jurídico e é pura provocação
Trata-se de um mecanismo 'para tentar colocar o Parlamento em um patamar de ser o intérprete final da Constituição', avalia o jurista
Por Leonardo Miazzo | 20.08.2021 20h47
CartaExpressa
'O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões', diz STF
A Corte saiu em defesa de Alexandre de Moraes, alvo de um pedido de impeachment apresentado por Jair Bolsonaro
Por Victor Ohana | 20.08.2021 20h43
Justiça
Crime de responsabilidade pode ser um mecanismo melhor que prevaricação no caso de Aras
Para Emerson Moura, doutor em Direito, Senado deveria analisar a possibilidade de impeachment do procurador-geral da República
Por Victor Ohana | 20.08.2021 20h18
CartaExpressa
Leia a íntegra do pedido de impeachment de Moraes que Bolsonaro mandou ao Senado
Entre os 'argumentos' está a acusação de que Moraes cometeu crime de responsabilidade 'ao atuar como censor da liberdade de expressão'
Por Leonardo Miazzo | 20.08.2021 20h08
CartaExpressa
'Estão esticando muito a corda', diz Marco Aurélio após Bolsonaro pedir o impeachment de Moraes
'Onde vamos parar em 2022?', questionou o ex-ministro do STF
Por CartaCapital | 20.08.2021 19h40
Política
Moraes mandou PF analisar celulares de Sergio Reis e deputado bolsonarista durante operação
O ministro do STF determinou 'atuação célere e imediata, inclusive já no local em que se realiza a ação' desta sexta-feira 20
Por CartaCapital | 20.08.2021 17h58
CartaExpressa
Fachin relatará ação em que Bolsonaro tenta impedir STF de abrir inquérito sem aval do MPF
O presidente questiona o artigo 43 do regimento interno da Corte, que deu origem ao Inquérito das Fake News
Por CartaCapital | 20.08.2021 17h12
CartaExpressa
Eduardo Bolsonaro volta a ameaçar: 'Vai chegar uma hora em que ordens do STF não serão cumpridas'
'A gente não tem medo de prisão. Agora, fazer isso, sem ter motivo?', disse o filho do presidente
Por CartaCapital | 20.08.2021 13h01