STF

CartaExpressa
STJ manda ao STF caso sobre relativização de estupro contra criança de 11 anos
A Sexta Turma havia decidido que o fato de haver um relacionamento 'amoroso' afastaria a imputação de estupro de vulnerável

Relator do CNJ defende o fim da aposentadoria compulsória como sanção a magistrados
Por Maiara MarinhoJaques Wagner pede ao STF anulação de busca e apreensão
A investigação apura uma suposta relação ilícita entre o senador, Daniel Vorcaro e Augusto Lima, ex-CEO e ex-sócio do Master, respectivamente
2min de leituraFachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraPapudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Cabe ao ministro do STF, relator da execução penal do ex-presidente, decidir se prorroga ou revoga a domiciliar
4min de leituraSupremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Mendonça suspende votação no STF sobre política ambiental para a Amazônia
A ministra Cármen Lúcia considerou que a postura do governo federal é omissa em relação ao combate a crimes ambientais
Por CartaCapital | 06.04.2022 20h04
Justiça
Moraes prorroga inquérito sobre fake news de Bolsonaro que ligou vacina à Aids
A decisão acolhe um pedido da delegada Lorena Lima Nascimento, da Polícia Federal, responsável pela investigação
Por CartaCapital | 06.04.2022 16h32
Justiça
Justiça tranca processo da Lava Jato contra advogados; Zanin celebra o 'fim da perseguição'
O caso nasceu de uma delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio do Rio; as decisões de Bretas foram anuladas pelo STF
Por CartaCapital | 06.04.2022 13h01
Política
STF desmente fake news atribuída a Barroso sobre eleição de Bolsonaro
Corte divulgou nota para desmentir conteúdo falso, que circula nas redes sociais e atribui ao ministro frase crítica ao presidente
Por Agência O Globo | 05.04.2022 19h03
Política
Moraes dá 10 dias para a PF se manifestar sobre troca de diretores sem aval judicial
A decisão do ministro do STF ocorre no âmbito de uma solicitação protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP
Por CartaCapital | 04.04.2022 22h08
Política
Aras recorre para levar ao plenário do STF pedido de arquivamento de inquérito sobre suposta prevaricação de Bolsonaro
Procurador-geral da República apontou que falta de comunicação sobre suspeita de crime na compra de vacina indiana não configura ilícito por parte do presidente
Por Agência O Globo | 04.04.2022 21h47
CartaExpressa
Deltan ataca o STF após Lula ganhar o direito de usar diálogos da Lava Jato na ação do PowerPoint
Conforme nova leva de diálogos, o ex-chefe da Lava Jato criou um fundo para bancar indenizações ao petista
Por CartaCapital | 04.04.2022 16h51
Justiça
Silveira alega que tornozeleira adquiriu 'vida própria' e pede ao STF a troca do equipamento
A defesa do deputado de extrema-direita menciona 'ruídos estranhos' na petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 04.04.2022 14h43
Justiça
Lewandowski autoriza Lula a usar conversas de Deltan no processo do PowerPoint da Lava Jato
Segundo nova leva de diálogos, o ex-chefe da Lava Jato criou um fundo para bancar indenizações ao petista
Por Leonardo Miazzo | 04.04.2022 14h19
Justiça
'Duvidosa inteligência', ironiza Moraes sobre pernoite de Daniel Silveira na Câmara
Para o ministro do STF, se isolar na Câmara dos Deputados para impedir a colocação da tornozeleira eletrônica é medida mais severa que a medida cautelar imposta
Por Marina Verenicz | 01.04.2022 11h34