STF

CartaExpressa
STJ manda ao STF caso sobre relativização de estupro contra criança de 11 anos
A Sexta Turma havia decidido que o fato de haver um relacionamento 'amoroso' afastaria a imputação de estupro de vulnerável

Relator do CNJ defende o fim da aposentadoria compulsória como sanção a magistrados
Por Maiara MarinhoJaques Wagner pede ao STF anulação de busca e apreensão
A investigação apura uma suposta relação ilícita entre o senador, Daniel Vorcaro e Augusto Lima, ex-CEO e ex-sócio do Master, respectivamente
2min de leituraFachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraPapudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Cabe ao ministro do STF, relator da execução penal do ex-presidente, decidir se prorroga ou revoga a domiciliar
4min de leituraSupremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Rosa Weber arquiva inquérito sobre suposta prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
A Ministra do STF seguiu entendimento da Procuradoria Geral da República de que não haveria 'justa causa' para continuar a apuração
Por CartaCapital | 23.04.2022 11h15
Política
Oposição faz ofensiva contra ato; Supremo prevê resposta nos autos
Rede, Cidadania, PDT e PT ajuizaram ações, enquanto parlamentares de PSDB, MDB, PSOL, PCdoB, também PT e Rede apresentaram Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) para anular o ato de Bolsonaro
Por CartaCapital | 23.04.2022 09h54
CartaCapital
Trump, Fujimori, ditadores, separatistas: indultos iguais ao de Daniel Silveira geraram polêmica pelo mundo
Bolsonaro perdoou pena de deputado federal condenado pelo STF
Por Agência O Globo | 22.04.2022 11h39
CartaCapital
Ministros buscam posição conjunta do STF sobre indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
Objetivo é evitar manifestações individuais dos integrantes da corte. Relator de eventuais pedidos para anular perdão de Daniel Silveira deverá ser definido por sorteio
Por Agência O Globo | 22.04.2022 11h30
CartaExpressa
Lenio Streck: Perdão a Silveira é uma grave agressão à democracia e esse arbítrio tem de ser contido
A CartaCapital, o jurista afirmou que Bolsonaro 'atravessou o Rubicão, foi, voltou e atravessou de novo'
Por Leonardo Miazzo | 21.04.2022 20h19
Justiça
Barroso suspende reajuste extra dado a servidores de saúde, educação e segurança pública de MG
Com a decisão, eles terão direito a aumento de 10,06%, o mesmo concedido a outras categorias
Por Agência O Globo | 21.04.2022 17h16
Política
Lira recorre ao STF para Câmara decidir sobre cassação em casos como o de Silveira
Aliado de Bolsonaro, Lira afirmou que, 'diante das condenações penais transitadas em julgado, compete às Casas do Congresso decidir pela perda do mandato'
Por Estadão Conteúdo | 21.04.2022 10h44
Justiça
'Não vou endossar comportamentos que incitam atos de violência', diz André Mendonça
O deputado de extrema-direita foi condenado pelo STF por 10 votos a 1; o voto de Mendonça não foi bem recebido por deputados bolsonaristas
Por CartaCapital | 21.04.2022 09h53
Justiça
Voto de Mendonça contra Silveira irrita evangélicos: 'estamos decepcionados', diz Malafaia
Ministro indicado por Bolsonaro ao STF foi a favor de condenação de deputado aliado do presidente
Por Agência O Globo | 21.04.2022 07h36
Política
'Vergonha': Deputados bolsonaristas criticam voto de Mendonça contra Daniel Silveira
Kássio Nunes foi o único a votar pela absolvição do deputado de extrema-direita, o que lhe rendeu elogios de apoiadores do ex-capitão
Por Estadão Conteúdo | 20.04.2022 21h07