STF

CartaExpressa
STJ manda ao STF caso sobre relativização de estupro contra criança de 11 anos
A Sexta Turma havia decidido que o fato de haver um relacionamento 'amoroso' afastaria a imputação de estupro de vulnerável

Relator do CNJ defende o fim da aposentadoria compulsória como sanção a magistrados
Por Maiara MarinhoJaques Wagner pede ao STF anulação de busca e apreensão
A investigação apura uma suposta relação ilícita entre o senador, Daniel Vorcaro e Augusto Lima, ex-CEO e ex-sócio do Master, respectivamente
2min de leituraFachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraPapudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Cabe ao ministro do STF, relator da execução penal do ex-presidente, decidir se prorroga ou revoga a domiciliar
4min de leituraSupremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira não pode ser revisto por outro Poder, diz AGU
Manifestação foi apresentada na Justiça Federal do Rio, em ação popular que questionou decreto do presidente
Por Agência O Globo | 29.04.2022 16h23
Entrevistas
Marco Aurélio prevê transição tranquila em caso de vitória de Lula: 'Não há campo para saudosismo'
Em entrevista a CartaCapital, o ex-ministro do STF comenta a condenação de Daniel Silveira, o indulto de Bolsonaro e a 'desgraça' de Moro
Por Leonardo Miazzo | 29.04.2022 12h33
Justiça
Após ONU reconhecer parcialidade de Moro, STF anula decisões de Gabriela Hardt
Ricardo Lewandowski entendeu haver ilegalidade nas decisões proferidas pela substituta do ex-juiz em caso da Torre Pituba, em Salvador
Por CartaCapital | 29.04.2022 10h11
Justiça
STF derruba decreto de Bolsonaro e restabelece participação da sociedade civil em fundo ambiental
Foram 10 votos a favor da suspensão e apenas um contrário - do ministro Kassio Nunes Marques, indicado à Corte pelo ex-capitão
Por CartaCapital | 28.04.2022 16h12
Justiça
Descumprimento de uso de tornozeleira pode custar R$ 285 mil a Daniel Silveira
Cifra leva em conta multa estipulada por Moraes e ainda pode crescer; valor será descontado do salário do deputado, pago com dinheiro público
Por Agência O Globo | 28.04.2022 15h41
CartaExpressa
Lewandowski nega pedido para investigar Lula por declaração sobre protestos contra parlamentares
Em evento, o petista afirmou que atos em frente ao Congresso 'não movem uma pestana de um deputado' e sugeriu outras formas de pressão
Por CartaCapital | 27.04.2022 20h47
CartaExpressa
STF forma maioria para invalidar decretos de Bolsonaro sobre o meio ambiente
O único ministro a votar integralmente contra a relatora Cármen Lúcia foi Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro
Por CartaCapital | 27.04.2022 19h31
CartaExpressa
Ato falho? 'Temos um chefe do Executivo que mente', diz Bolsonaro em evento no Planalto
Na cerimônia, o ex-capitão atacava o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, quando cometeu o lapso
Por CartaCapital | 27.04.2022 19h21
Política
Bolsonaro defende Daniel Silveira, ataca Barroso e diz ao TSE: Sou o chefe das Forças Armadas
'Nos convidaram? Nós não seremos moldura. Não iremos para lá para bater palmas', declarou o ex-capitão sobre o processo eleitoral
Por Victor Ohana | 27.04.2022 19h09
CartaExpressa
Moraes cobra manifestação da PGR sobre conclusão de que Bolsonaro não interferiu na PF
A PF também afirmou não ser possível imputar crime ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro pelas acusações feitas a Bolsonaro
Por CartaCapital | 27.04.2022 18h05