Troca de gestão na PGR deve manter casos contra Bolsonaro e Michelle nas mãos do STF

A nova gestão da Procuradoria-Geral da República, sob o comando de Elizeta Ramos, mudou o posicionamento anteriormente adotado por Augusto Aras e Lindôra Araújo e pretende manter investigações contra Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal. 

Logo nos primeiros dias da nova gestão, o subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável pelos inquéritos conta o ex-presidente, decidiu abandonar a tese de que o STF não seria o foro competente para analisar as investigações relacionadas ao caso das joias sauditas e a suposta fraude no cartão de vacinação de Bolsonaro. 

A incompetência do STF foi defendida por Lindôra Araújo, que argumentava que, com o fim do mandato, o ex-capitão perderia a prerrogativa de ser julgado pela Suprema Corte. 

A argumentação da subprocuradora foi usada como tese de defesa de Jair e Michelle Bolsonaro para se manterem calados durante interrogatório à Polícia Federal. 

No entanto, a tese defensiva do clã Bolsonaro cai por terra com a mudança de entendimento da PGR. 

A nova gestão afirma que é “prematura no momento falar em declínio (de competência)” e que deve-se esgotar as investigações. A posição foi externada por Frederico Santos ao blog de Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Outro fator que poderá manter as investigações no STF é a delação premiada firmada pelo ex-ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cid. 

O relato do ex-braço direito traz o detalhamento de diversos fatos cujas investigações estão em andamento na Suprema Corte. 

Ainda que tenha mudado o posicionamento adotado pela gestão Aras, uma declaração do subprocurador Carlos Frederico na semana passada pode acelerar a nomeação da nova gestão definitiva da PGR.  

Carlos Frederico afirmou que a delação de Mauro Cid “é fraca”. A afirmação gerou uma irritação tanto na Polícia Federal, quanto no ministro Alexandre de Moraes, relator de diversos inquéritos contra o ex-presidente na Corte. 

Com a possibilidade do subprocurador causar problemas para a delação, destaca o jornal O Globo, Moraes tem tentado influenciar para colocar pressa na indicação de um novo nome. 

O preferido pelo ministro é o nome do vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet, também apoiado pelo ministro Gilmar Mendes. 

Elizeta assumiu a chefia do MPF temporariamente, após a aposentadoria de Augusto Aras, até um novo procurador-geral ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e chancelado pelo Senado Federal. 

A troca de comando tem sido aguardada com apreensão pelo clã Bolsonaro pelos possíveis ovos desdobramentos de diversas investigações em curso contra seus integrantes. 

Uma das apreensões é que, com um PGR mais alinhado à Lula, uma denúncia contra o ex-capitão que pavimente seu caminho à prisão seja, enfim, protocolada.