STF

Justiça
Secretaria paulista diz a Moraes que ‘Débora do Batom’ não violou a tornozeleira
O chefe de Serviço de Monitoramento de Pessoas da Polícia Penal, Darcio Ricardo Alves Moura, sustentou que 'interrupções momentâneas' são comuns

Flávio Bolsonaro falta a depoimento na PF e envia defesa por escrito ao STF
Por Maiara MarinhoMoraes pede informações sobre falhas na tornozeleira de ‘Débora do Batom’
A cabeleireira é um dos símbolos da obsessão bolsonarista pela anistia aos golpistas do 8 de Janeiro
2min de leituraApós tentativa frustrada, Justiça notifica Silvio Almeida sobre denúncia da PGR
O ex-ministro terá 15 dias para apresentar defesa no processo que apura acusações de importunação sexual feitas por Anielle Franco
2min de leituraNovo oficializa Romeu Zema como candidato à Presidência sem definir vice
O ex-governador de Minas Gerais disse que priorizaria combate ao crime, privatizações e mudanças no STF
2min de leituraSTJ barra recurso do ex-jogador Robinho ao STF em caso de condenação por estupro
A decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão pode ser contestada e levada ao colegiado da Corte
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
CCJ da Câmara adia votação de PEC para derrubar decisões do STF
Deputados também postergaram a análise de outras propostas para fustigar a Corte
Por Wendal Carmo | 27.08.2024 16h51
Justiça
Barroso rejeita afastar Moraes no caso do vazamento de mensagens
A solicitação partiu da defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE
Por CartaCapital | 27.08.2024 15h55
CartaExpressa
Pedido de vista adia votação de proposta que limita poderes de ministros do STF
Com o esvaziamento do Congresso em razão das eleições municipais, a expectativa é que a matéria seja analisada na semana de 9 de setembro
Por Wendal Carmo | 27.08.2024 15h32
Justiça
'Exijo meus honorários': a reclamação do advogado de Daniel Silveira a Moraes
A defesa busca a progressão de regime para o bolsonarista, condenado pelo Supremo
Por CartaCapital | 27.08.2024 14h42
Justiça
Risco de pena de morte leva STF a negar extradição de chinês
A decisão da 2ª Turma reflete preocupações com a falta de garantias sobre direitos humanos
Por CartaCapital | 27.08.2024 13h48
Justiça
Nikolas Ferreira rejeita proposta de acordo e será processado por injúria contra Lula
Ao rejeitar o acordo ofertado pela PGR, o deputado bolsonarista pediu o arquivamento da denúncia, alegando estar resguardado pela imunidade parlamentar ao proferir ofensas contra o presidente
Por CartaCapital | 27.08.2024 12h13
CartaExpressa
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre imposto de herança em previdência privada
O ministro tem agora até 90 dias para devolver o processo para julgamento
Por CartaCapital | 26.08.2024 19h43
CartaExpressa
A nova cartada bolsonarista para fustigar Moraes na Câmara
Um pedido para levar ex-assessor do TSE à Comissão de Constituição e Justiça pode entrar em votação
Por CartaCapital | 26.08.2024 18h30
Justiça
Moraes pede destaque e envia revisão da vida toda do INSS ao plenário físico
Antes da suspensão, quatro ministros se manifestaram pela rejeição dos recursos
Por CartaCapital | 26.08.2024 17h54
Justiça
STF valida punições a militares previstas no regulamento do Exército
O relator, Dias Toffoli, fez uma distinção entre transgressões disciplinares e crimes militares
Por CartaCapital | 26.08.2024 17h30