STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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STF confirma a condenação de ex-PM por tráfico internacional de drogas
A 2ª Turma da Corte referendou uma decisão do ministro Dias Toffoli
Por CartaCapital | 02.05.2024 13h59
Justiça
Congresso diz ao STF ser contra a possibilidade de candidato sem partido disputar eleição
Advogado quer concorrer à prefeitura de Londrina sem se filiar a uma legenda. O caso tramita sob a relatoria de Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 02.05.2024 12h58
Justiça
Boate Kiss: PGR pede que Supremo restabeleça condenações via júri
O júri havia sido anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por alegação de irregularidades na condução do julgamento
Por CartaCapital | 02.05.2024 12h30
Justiça
Gravação clandestina não serve como prova em processo eleitoral, decide o STF
A exceção vale para os casos em que o registro ocorrer em local público, sem qualquer controle de acesso
Por CartaCapital | 30.04.2024 23h00
CartaExpressa
Moraes suspende lei de cidade paulista que autorizava clubes de tiro a definir local e horário de funcionamento
O ministro do STF emitiu a decisão no âmbito de uma ação apresentada pelo PT
Por CartaCapital | 30.04.2024 22h40
Economia
'Erro primário': Pacheco volta a criticar o governo após Zanin suspender a desoneração
Um pedido de vista de Luiz Fux interrompeu o julgamento no STF, mas cinco ministros já votaram por confirmar a ordem de Zanin
Por Wendal Carmo | 30.04.2024 19h33
CartaExpressa
PF lança operação contra 'milícia digital' após ataques a autoridades nas redes
Chamada de Discurso do Ódio, a ação mira os crimes de injúria, difamação e organização criminosa
Por CartaCapital | 30.04.2024 15h54
Justiça
STF confirma anulação de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial
Ministérios Públicos estaduais recorreram contra decisões do STJ que aplicaram o entendimento do Supremo
Por CartaCapital | 30.04.2024 15h33
Política
Haddad minimiza tensões e diz de Pacheco ‘segue sendo um aliado’
Governo federal e o Congresso tem travado um embate sobre a suspensão da desoneração da folha
Por CartaCapital | 29.04.2024 22h18
CartaExpressa
‘Não se faz democracia com raivas’, alerta Cármen Lúcia
Ministra vai dirigir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições municipais de 2024
Por CartaCapital | 29.04.2024 21h41