STF

Justiça
Secretaria paulista diz a Moraes que ‘Débora do Batom’ não violou a tornozeleira
O chefe de Serviço de Monitoramento de Pessoas da Polícia Penal, Darcio Ricardo Alves Moura, sustentou que 'interrupções momentâneas' são comuns

Flávio Bolsonaro falta a depoimento na PF e envia defesa por escrito ao STF
Por Maiara MarinhoMoraes pede informações sobre falhas na tornozeleira de ‘Débora do Batom’
A cabeleireira é um dos símbolos da obsessão bolsonarista pela anistia aos golpistas do 8 de Janeiro
2min de leituraApós tentativa frustrada, Justiça notifica Silvio Almeida sobre denúncia da PGR
O ex-ministro terá 15 dias para apresentar defesa no processo que apura acusações de importunação sexual feitas por Anielle Franco
2min de leituraNovo oficializa Romeu Zema como candidato à Presidência sem definir vice
O ex-governador de Minas Gerais disse que priorizaria combate ao crime, privatizações e mudanças no STF
2min de leituraSTJ barra recurso do ex-jogador Robinho ao STF em caso de condenação por estupro
A decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão pode ser contestada e levada ao colegiado da Corte
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Lenio Streck: Decisão de Moraes, descumprida pelo X, foi correta e estratégica
Por ignorar a ordem do ministro, a rede social corre o risco de sofrer um bloqueio no Brasil
Por Leonardo Miazzo | 29.08.2024 21h56
Justiça
Após descumprir ordem, X diz esperar bloqueio no Brasil e Musk ofende Moraes
O ministro do STF mencionou o risco de suspender o funcionamento da rede caso o magnata não indicasse um representante legal
Por Wendal Carmo | 29.08.2024 20h09
Política
Sem acordo, STF prorroga prazo para novas regras sobre emendas parlamentares
A data limite para a definição das normas sobre o tema acabaria nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 29.08.2024 19h43
Justiça
PGR pede a continuidade de processo contra Nikolas Ferreira por injúria a Lula
O deputado bolsonarista rejeitou uma proposta de acordo oferecida pelo MPF
Por CartaCapital | 29.08.2024 19h25
CartaExpressa
Serrano: ‘Se Musk quer manter o X no Brasil, precisa se submeter às nossas leis’
Para o jurista e colunista de CartaCapital, a ação do bilionário é uma tentativa de estabelecer um poder privado acima da Constituição
Por Sebastião Moura | 29.08.2024 17h26
Economia
Zanin cobra explicações sobre lei que abriu caminho para concessão do saneamento em Sergipe
Até o momento, quatro grupos manifestaram interesse em gerir os serviços pelos próximos 35 anos; leilão da Deso acontece na próxima quarta-feira
Por Wendal Carmo | 29.08.2024 15h35
Justiça
X faz chicana e expõe nossa fragilidade para lidar com as redes, diz secretário de Políticas Digitais de Lula
A CartaCapital, João Brant afirma que a responsabilidade pelo risco de derrubar a plataforma no Brasil é da empresa, mas vê um 'resultado problemático' para a sociedade
Por Leonardo Miazzo | 29.08.2024 13h30
CartaExpressa
Além da intimação: Musk já é formalmente investigado no Inquérito das Milícias Digitais
Em abril, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o bilionário praticou, em tese, uma 'dolosa instrumentalização criminosa' da rede social
Por CartaCapital | 28.08.2024 22h22
Justiça
CCJ da Câmara aprova proposta contra ações no STF por omissão do Congresso
O projeto tramita em caráter conclusivo - ou seja, a menos que haja um recurso, seguirá direto ao Senado
Por CartaCapital | 28.08.2024 21h28
Justiça
Via rede social, Moraes manda o X indicar representante no Brasil, sob pena de suspensão
Elon Musk anunciou neste mês o encerramento das operações de sua plataforma no País
Por CartaCapital | 28.08.2024 20h30