STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Moraes suspende ação sobre a Ferrogrão por mais 3 meses
A decisão se deve à necessidade de concluir os estudos e as atualizações em uma tentativa de conciliação
Por CartaCapital | 15.05.2024 19h19
Política
CPI da Braskem: relator propõe indiciamento de executivos da empresa por afundamento do solo em Maceió
O relatório produzido pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) deve ser votado pelos integrantes do colegiado na próxima semana
Por Wendal Carmo | 15.05.2024 14h13
Justiça
O que está em jogo no julgamento do STF sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Corte retoma julgamento após ministro Alexandre de Moraes suspender trechos da lei
Por André Lucena | 15.05.2024 09h28
CartaExpressa
Após 11 meses, Moraes devolve redes sociais do senador Marcos do Val
Político teve as redes bloqueadas após divulgar relatórios sigilosos da Agência Brasileira de Inteligência
Por CartaCapital | 14.05.2024 18h55
Economia
Câmara diz ao STF que governo Lula não descumpriu decisão que vetou o Orçamento Secreto
Parecer foi enviado ao ministro Flávio Dino após ONGs acusarem o governo de continuar utilizando a modalidade
Por Wendal Carmo | 14.05.2024 15h07
CartaExpressa
Dez condenados e suspeitos pelo 8 de Janeiro quebraram tornozeleiras e fugiram do País, diz site
Fugitivos têm como destino a Argentina e o Uruguai
Por Carta Capital | 14.05.2024 10h09
CartaExpressa
Moraes concede liberdade provisória a coronel da PM do DF preso por omissão no 8 de Janeiro
Ex-comandante e terá que cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 13.05.2024 22h47
CartaExpressa
PSOL pede à PGR que investigue sete deputados acusados de fake news sobre o RS
Pedido é para que a PGR ofereça a denúncia ao STF e implique os acusados em crimes como os de calúnia e difamação
Por CartaCapital | 13.05.2024 18h37
Economia
Governadores questionam no STF trechos da Lei das Apostas Esportivas
Grupo é formado por políticos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como Tarcísio de Freitas, Romeu Zema, Ratinho Jr. e Ibaneis Rocha
Por CartaCapital | 13.05.2024 12h08Justiça
Dino pede vista e interrompe análise da queixa-crime de Bolsonaro contra Janones
Deputado federal chamou o ex-presidente de “ladrão de joias”; caso está nas mãos do STF
Por CartaCapital | 13.05.2024 10h07