STF

Justiça
Secretaria paulista diz a Moraes que ‘Débora do Batom’ não violou a tornozeleira
O chefe de Serviço de Monitoramento de Pessoas da Polícia Penal, Darcio Ricardo Alves Moura, sustentou que 'interrupções momentâneas' são comuns

Flávio Bolsonaro falta a depoimento na PF e envia defesa por escrito ao STF
Por Maiara MarinhoMoraes pede informações sobre falhas na tornozeleira de ‘Débora do Batom’
A cabeleireira é um dos símbolos da obsessão bolsonarista pela anistia aos golpistas do 8 de Janeiro
2min de leituraApós tentativa frustrada, Justiça notifica Silvio Almeida sobre denúncia da PGR
O ex-ministro terá 15 dias para apresentar defesa no processo que apura acusações de importunação sexual feitas por Anielle Franco
2min de leituraNovo oficializa Romeu Zema como candidato à Presidência sem definir vice
O ex-governador de Minas Gerais disse que priorizaria combate ao crime, privatizações e mudanças no STF
2min de leituraSTJ barra recurso do ex-jogador Robinho ao STF em caso de condenação por estupro
A decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão pode ser contestada e levada ao colegiado da Corte
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
O pedido da PGR ao STF antes de analisar indiciamento de Bolsonaro no escândalo das joias
A Polícia Federal enquadrou o ex-capitão em três crimes no relatório do inquérito
Por CartaCapital | 23.08.2024 17h23
Justiça
Ministros do STF liberam para julgamento ações sobre regulamentação das redes
A tarefa de enfrentar o tema recaiu sobre a Corte após Arthur Lira (PP-AL) enterrar o PL das Fake News
Por CartaCapital | 23.08.2024 15h44
Justiça
Como Moraes ligou vazamento de mensagens a ataques contra o STF e desejo de retorno da ditadura
A avaliação consta da decisão em que o ministro determinou a abertura de inquérito sobre a divulgação de diálogos entre seu gabinete no STF e o TSE
Por CartaCapital | 23.08.2024 14h18
Justiça
Dino suspende regra de São Paulo que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos
O ministro determinou ao governo de Tarcísio de Freitas que estabeleça um prazo razoável para os criadores se adaptarem às novas obrigações
Por CartaCapital | 23.08.2024 13h22
Justiça
Nunes Marques vota para manter decisão do STF que anulou a revisão da vida toda do INSS
Recursos contra a decisão do STF estão em análise no plenário virtual
Por CartaCapital | 23.08.2024 10h28
Justiça
Por que Moraes suspeita de vazamento na Polícia Civil de SP em caso de mensagens
O ministro mencionou a suspeita ao determinar a apreensão do aparelho celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE
Por CartaCapital | 22.08.2024 20h34
Justiça
Moraes manda apreender celular de ex-assessor do TSE no caso das mensagens; leia a decisão
O pedido de apreensão partiu da Polícia Federal e recebeu o aval da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 22.08.2024 20h02
Economia
STF valida a saída do Brasil de convenção contra demissão sem justa causa
O processo tramita na Corte há 27 anos
Por Agência Brasil | 22.08.2024 19h35
CartaExpressa
Dino decide que valores de ações civis trabalhistas devem ir para fundos públicos
Recursos só podem ser utilizados para programas e projetos destinados à proteção dos direitos dos trabalhadores
Por CartaCapital | 22.08.2024 18h03
Política
Bolsonaristas avançam na Câmara com projetos que miram o STF
Luiz Philippe de Orleans e Bragança será o relator de uma proposta que, se aprovada, dará aos parlamentares o poder de suspender ordens judiciais da Corte
Por Wendal Carmo | 22.08.2024 15h07