Após tentativa frustrada, Justiça notifica Silvio Almeida sobre denúncia da PGR

A 5ª Vara Federal do Tribunal de Justiça de São Paulo informou ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, ter localizado e notificado o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, no bojo do caso que investiga denúncias de importunação sexual feitas pela ex-ministra da Igualdade Racial Anielle Franco (PT-RJ).

A Procuradoria-Geral da República denunciou Almeida em março, após identificar indícios que sustentariam as acusações de Anielle. Entre os elementos considerados estão depoimentos colhidos durante a investigação, incluindo o de autoridades da Polícia Federal que relataram o estado emocional de Anielle após episódios descritos no caso.

Com a manifestação da PGR, foi aberto prazo de 15 dias para Almeida apresentar as alegações iniciais no processo. No entanto, o documento não foi enviado no período determinado pela legislação.

A partir daí, Mendonça solicitou explicações à Justiça paulista que, na primeira tentativa malsucedida, informou não ter localizado Almeida no endereço indicado por ele. A PGR, portanto, pediu que Mendonça insistisse na notificação, feita na semana passada, ocasião na qual o ex-ministro foi encontrado.

O novo prazo para Almeida apresentar a defesa é de 15 dias, mas começará a contar apenas no dia 3 de agosto, quando terminará o recesso judicial. Caso o ex-ministro não apresente resposta novamente, Mendonça deve dar prazo de 5 dias para ele informar se constituirá novo advogado.

Na ausência de resposta, o relator do caso nomeará a Defensoria Pública da União para assumir o processo. Um novo período para elaboração de resposta será aberto. Mas, caso Almeida envie a defesa por intermédio de seus advogados, o processo passa a ser analisado pelos integrantes da Segunda Turma, que decidirão se aceitam ou recusam a denúncia da PGR.