STF

Justiça
STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Em 2022, o então presidente afirmou que Monique Cheker Mendes teria 'forjado provas' em uma investigação contra ele

STF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
Por Maiara MarinhoMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraSTF torna Gayer réu por publicação que compara Lula a terroristas
A decisão, unânime, partiu da Primeira Turma da Corte, nesta terça-feira 28
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
A dúvida da Petrobras sobre a decisão de Toffoli que anulou atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
A empresa apresentou um recurso ao STF a respeito da extensão da ordem do ministro
Por CartaCapital | 27.05.2024 23h19
Justiça
A dobradinha entre Pacheco e OAB após episódios de tensão com Moraes
Limites da sustentação oral entraram no centro das desavenças entre a entidade e o ministro do STF
Por CartaCapital | 27.05.2024 22h32
CartaExpressa
STF agenda julgamento que pode levar Collor à prisão
Em fevereiro, o ministro Dias Toffoli havia pedido vista e interrompido a votação
Por CartaCapital | 27.05.2024 21h11
Justiça
PGR defende manter acordo bilionário entre a Braskem e Maceió por afundamento de bairros
Governo de Alagoas alega que acordo impediria a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema
Por Wendal Carmo | 27.05.2024 20h06
Justiça
STF mantém procedimento do CNJ contra desembargador do TRF-6 por morosidade
O Conselho também informou ter recebido queixas como má gestão e relacionamento inadequado com servidores
Por CartaCapital | 27.05.2024 19h49
CartaExpressa
Moraes manda PF ouvir Rivaldo Barbosa, preso por envolvimento no assassinato de Marielle
Ministro determinou que Rivaldo preste depoimento em até cinco dias
Por CartaCapital | 27.05.2024 18h23
Justiça
União deve definir destino de recursos de delações premiadas e condenações, decide STF
Entendimento veda que o direcionamento dessas quantias seja fixado pelo Ministério Público
Por CartaCapital | 27.05.2024 17h33
CartaExpressa
Câmara gasta R$ 53 mil para deputados irem aos EUA denunciarem suposta ‘ditadura’ do Judiciário
Valor pode ser maior, já que os deputados ainda têm tempo para solicitar o reembolso do dinheiro gasto na viagem
Por CartaCapital | 27.05.2024 17h02
Justiça
STF valida exigência de chamamento público para abertura de novos cursos de Medicina
Legislação faz parte do programa Mais Médicos, que priorização de aberturas de vagas de cursos de medicina em regiões com menor concentração de médicos
Por CartaCapital | 27.05.2024 12h13
CartaExpressa
Moraes nega recurso de Bolsonaro e Braga Netto contra inelegibilidade
Caso está relacionado ao uso político dos eventos de 7 de Setembro de 2022
Por CartaCapital | 26.05.2024 17h19