A ‘bronca’ de Gilmar em líder do Comando Vermelho durante julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal rejeitou um recurso de Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, contra uma falta disciplinar grave imposta por uma briga na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) em 2018. A decisão foi unânime na Segunda Turma da Corte e contou com uma reprimenda do relator, Gilmar Mendes.

Marcinho é apontado como um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho. No habeas corpus levado ao STF, ele alegou irregularidade no procedimento administrativo, sob o argumento de que escolheu ser representado pela Defensoria Pública da União, mas que sua defesa permaneceu “inerte”.

Para Gilmar, a tese é “irrazoável”. O ministro afirmou que Marcinho é “líder de uma das maiores organizações criminosas do País, assistido por incontáveis advogados e possuidor de robusta estrutura financeira”.

“A DPU, como se vê, não está à disposição de réu para que ele escolha se são seus numerosos advogados que atuarão nos autos ou o órgão”, disse o relator. “Ademais, a inércia da defesa está mais voltada à estratégia do que ausência de defesa, de modo que não há nulidade a ser reconhecida.”

Seguiram Gilmar os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. O julgamento virtual terminou em 16 de agosto, mas a defesa, insatisfeita, apresentou um novo recurso, a ser analisado pela Segunda Turma a partir da próxima sexta-feira 6.