STF

Justiça
STF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Moraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Por CartaCapitalSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraSTF torna Gayer réu por publicação que compara Lula a terroristas
A decisão, unânime, partiu da Primeira Turma da Corte, nesta terça-feira 28
2min de leituraSTF rejeita queixa de Gustavo Gayer contra José Nelto
O julgamento ocorreu na Primeira Turma, nesta terça-feira 28
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Moraes se declara impedido em caso de ameaça contra sua família
Dois suspeitos foram presos na sexta-feira. Um dos alvos é fuzileiro da Marinha
Por CartaCapital | 01.06.2024 13h40
Política
Presidente da OAB critica Moraes por ordem de prisão contra suspeitos de ameaçar sua família
Operação ocorre em meio a tensões entre o ministro e a instituição
Por CartaCapital | 01.06.2024 10h39
Justiça
A tentativa de Braga Netto para recuperar passaporte, armas e munições apreendidos pela PF
O ex-ministro de Bolsonaro teve os itens apreendidos na Operação Tempus Veritatis, que investiga suposta articulação golpista após as eleições de 2022
Por Wendal Carmo | 31.05.2024 17h34
Política
CCJ da Câmara pauta PEC das Drogas para a próxima terça-feira
A proposta faz parte da ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Por CartaCapital | 31.05.2024 13h17
Justiça
PF prende suspeitos de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
Operação foi deflagrada a pedido da PGR, depois que e-mails com ameaças chegaram ao STF. Um dos alvos é fuzileiro naval da Marinha
Por Wendal Carmo | 31.05.2024 11h21
Justiça
Moraes vota para manter suspensa norma que dificulta aborto legal em casos de estupro
Plenário do STF julga decisão do ministro que considerou inconstitucional a proibição à assistolia fetal, procedimento utilizado em casos de aborto decorrente de estupro
Por Wendal Carmo | 31.05.2024 10h37
Justiça
Parte da investigação sobre atentado a bombas no aeroporto do DF deve tramitar no STF, decide Moraes
Na avaliação de Moraes, o caso possui relação a inquéritos em andamentos no tribunal que miram supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito
Por Wendal Carmo | 30.05.2024 16h45
CartaExpressa
Jorge Kajuru doa R$ 10 mil ao RS para encerrar ação por calúnia contra Gilmar Mendes
Senador foi denunciado pela PGR por afirmar, sem provas, que o ministro do STF vendia sentenças judiciais. No ano passado, Kajuru pediu desculpas por falas
Por Wendal Carmo | 30.05.2024 12h07
Diversidade
Antra aciona o STF contra leis municipais que impedem o acesso de mulheres trans a banheiros e espaços públicos femininos
As ações pedem que o STF declare inconstitucionais as leis que vinculam o uso de espaços públicos exclusivos do público femininos ao critério de ‘sexo biológico’
Por Caio César | 30.05.2024 10h37
CartaExpressa
Dino suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas
O ministro sustentou que a legislação é inconstitucional por usurpar a competência da União
Por CartaCapital | 29.05.2024 18h59