STF

Justiça
STF torna Gayer réu por publicação que compara Lula a terroristas
A decisão, unânime, partiu da Primeira Turma da Corte, nesta terça-feira 28

STF rejeita queixa de Gustavo Gayer contra José Nelto
Por Maiara MarinhoFamília de Moraes vai à Justiça contra Alessandro Vieira por danos morais
O caso se baseia em declarações do senador que, segundo a ação, vinculam escritório a recursos do PCC. O parlamentar nega e acusa intimidação
3min de leituraMaster, inquérito das Fake News e Código de Ética: o que pensa Jorge Messias, indicado ao STF
A sabatina do indicado de Lula no Senado Federal acontece nesta quarta-feira 29
5min de leituraJuíza condena ex-comentarista da ‘Jovem Pan’ por dizer que jornalista entrou na ‘CNN’ via cota racial
Paula Schmitt terá de pagar 8 mil reais a Basília Rodrigues em indenização por danos morais
2min de leituraPGR rejeita investigar Gilmar por suposta homofobia em declaração sobre Zema
A Procuradoria avalia que não houve lesão a direitos da população LGBTQIA+ e destacou a retratação pública do ministro após repercussão negativa
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Tarcísio se reúne com Barroso para justificar edital de câmeras corporais da PM
Reunião foi no gabinete da presidência do STF, em Brasília
Por CartaCapital | 04.06.2024 18h56
Justiça
PGR tenta reverter ordem de Toffoli que anulou atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, é 'descabido' levar o caso diretamente ao STF
Por CartaCapital | 04.06.2024 17h52
Justiça
STF forma maioria para confirmar liminar de Zanin que retoma a desoneração da folha
Prazo dado por Zanin foi para a efetivação de acordo entre governo e Congresso sobre o tema
Por CartaCapital | 04.06.2024 17h42
Política
Deputados pedem vista, e CCJ da Câmara adia votação da PEC das Drogas
Proposta faz parte da ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Por Wendal Carmo | 04.06.2024 17h22
Justiça
Moro no banco dos réus: entenda os próximos passos após o STF receber denúncia da PGR
Em vídeo que circulou nas redes em 2023, o senador menciona um 'instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes'
Por CartaCapital | 04.06.2024 16h23
Justiça
STF recebe denúncia e Moro vira réu por calúnia contra Gilmar
Segundo a PGR, o senador, 'com livre vontade e consciência, caluniou o ministro, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva'
Por CartaCapital | 04.06.2024 15h43
Justiça
Toffoli libera para julgamento processo sobre a descriminalização do porte de maconha
Cabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, definir a data para retomar a votação
Por CartaCapital | 04.06.2024 14h14
Justiça
Associação de advogados vai ao STF contra lei que proibiu ‘saidinhas’
Entidade alega que a norma viola garantias constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e sua vida privada
Por CartaCapital | 03.06.2024 22h48
Justiça
STF decide que abertura de cursos de medicina devem seguir lei do Mais Médicos
Julgamento, que acontece no plenário virtual, termina nesta terça
Por CartaCapital | 03.06.2024 20h49
Justiça
'Contra o vírus da mentira, há o remédio da informação séria', diz Cármen Lúcia ao assumir o TSE
A ministra substituiu Alexandre de Moraes e comandará a Corte nas eleições municipais deste ano
Por CartaCapital | 03.06.2024 20h47