Edson Fachin

Justiça
Independência judicial não pode servir como escudo contra responsabilização, diz Fachin
Em Angola, o presidente do STF defendeu que a autonomia dos magistrados deve conviver com escrutínio público, mecanismos de controle e o direito à crítica democrática

Advogado aciona o STF, diz ser vítima de esquema de clonagem de DNA e pede R$ 12 bilhões
Por CartaCapitalSTF reage ao tarifaço dos EUA e diz que não se submete a pressão externa
O comunicado reafirmou que o STF exerce suas competências exclusivamente por força da Constituição do Brasil
3min de leituraO alerta de Fachin sobre a relação entre o crime organizado e o mercado de apostas
O presidente do STF chamou a atenção para a lavagem de dinheiro e a integração com outros crimes
2min de leituraFachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do STF comentou as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares estrangeiras
2min de leituraO processo de Neymar que segue indefinido no STF, sob a relatoria de Moraes
O caso envolve a cobrança de ISS em Santos, no litoral paulista
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
A estratégia integra o plano Pena Justa e mira prevenção de doenças
Por Agência Brasil | 10.04.2026 21h25Colunas
Entre a autocontenção e o abismo
Reconhecer que o STF acumulou poder excessivo não é endossar o ataque à Corte. É condição para defendê-la com consistência
Por Marjorie Marona | 09.04.2026 17h58
Justiça
Moraes inclui na pauta julgamento sobre regulamentação de delações premiadas
A ação, de 2021, pede que sejam fixados parâmetros que sirvam como limites constitucionais para o mecanismo
Por Maiara Marinho | 08.04.2026 12h50
Justiça
Insistência em Código de Ética reabre disputas e fragiliza Fachin entre os pares
Para uma ala majoritária da Corte, manter o foco no tema reforça junto a sociedade a imagem de instituição em crise
Por Maiara Marinho | 06.04.2026 18h30
Justiça
Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
Por Wendal Carmo | 02.04.2026 20h42
Justiça
Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
Em fevereiro, a OAB enviou um ofício a Fachin pedindo o fim da ação na Corte
Por Maiara Marinho | 31.03.2026 17h08
Justiça
A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
Para o presidente do STF, a aplicação mais eficaz de uma norma ética é o constrangimento
Por Maiara Marinho | 31.03.2026 16h39
Justiça
Fachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
A decisão foi assinada na sexta-feira 27, em resposta a recurso contra liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu medida aprovada pela CPI do Crime Organizado
Por Wendal Carmo | 28.03.2026 11h25
Justiça
STF valida lei que classifica visão monocular como deficiência
A condição é caracterizada quando a pessoa apresenta visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos e mantém visão normal no outro
Por CartaCapital | 24.03.2026 19h12
Justiça
Banco Central, BNDES e PF discutem com o STF o combate a crimes financeiros cibernéticos
O grupo de trabalho, porém, não informou os prazos fixados ou as etapas a serem cumpridas
Por Maiara Marinho | 23.03.2026 18h27