Edson Fachin

Justiça
Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master
Pedido tinha sido feito por quatro senadores

Flávio pede ao STF que declare Moraes suspeito para julgar caso Master
Por Wendal CarmoFachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
2min de leituraFachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
União deve remover não indígenas em 90 dias, diz decisão
2min de leituraSTF marca o julgamento de recursos de big techs contra decisão sobre redes
A análise ocorrerá em sessão presencial, em 10 de junho
3min de leituraCNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Nos últimos 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País
2min de leituraRevista
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Justiça
Insistência em Código de Ética reabre disputas e fragiliza Fachin entre os pares
Para uma ala majoritária da Corte, manter o foco no tema reforça junto a sociedade a imagem de instituição em crise
Por Maiara Marinho | 06.04.2026 18h30
Justiça
Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
Por Wendal Carmo | 02.04.2026 20h42
Justiça
Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
Em fevereiro, a OAB enviou um ofício a Fachin pedindo o fim da ação na Corte
Por Maiara Marinho | 31.03.2026 17h08
Justiça
A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
Para o presidente do STF, a aplicação mais eficaz de uma norma ética é o constrangimento
Por Maiara Marinho | 31.03.2026 16h39
Justiça
Fachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
A decisão foi assinada na sexta-feira 27, em resposta a recurso contra liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu medida aprovada pela CPI do Crime Organizado
Por Wendal Carmo | 28.03.2026 11h25
Justiça
STF valida lei que classifica visão monocular como deficiência
A condição é caracterizada quando a pessoa apresenta visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos e mantém visão normal no outro
Por CartaCapital | 24.03.2026 19h12
Justiça
Banco Central, BNDES e PF discutem com o STF o combate a crimes financeiros cibernéticos
O grupo de trabalho, porém, não informou os prazos fixados ou as etapas a serem cumpridas
Por Maiara Marinho | 23.03.2026 18h27
Justiça
Os protagonistas da articulação pela iminente prisão domiciliar de Bolsonaro
O ex-presidente segue internado com broncopneumonia. Uma série de reuniões na Corte e a manifestação da PGR devem basear a decisão de Alexandre de Moraes
Por Vinícius Nunes | 23.03.2026 12h27
Justiça
Mendonça lidera imagem positiva no STF e Toffoli tem maior rejeição, diz pesquisa
AtlasIntel aponta um desgaste generalizado dos ministros em meio a repercussão do caso Banco Master
Por Vinícius Nunes | 20.03.2026 16h08
Justiça
Tarcísio vai a Brasília e intensifica articulação no STF por domiciliar a Bolsonaro
Oficialmente, o governador de São Paulo cumpre agenda institucional, mas se junta à força-tarefa de aliados do ex-capitão para sensibilizar a Corte
Por Vinícius Nunes | 19.03.2026 09h29