Edson Fachin

Justiça
Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master
Pedido tinha sido feito por quatro senadores

Flávio pede ao STF que declare Moraes suspeito para julgar caso Master
Por Wendal CarmoFachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
2min de leituraFachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
União deve remover não indígenas em 90 dias, diz decisão
2min de leituraSTF marca o julgamento de recursos de big techs contra decisão sobre redes
A análise ocorrerá em sessão presencial, em 10 de junho
3min de leituraCNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Nos últimos 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher
Ministro presidiu hoje a primeira sessão do colegiado após o recesso
Por Agência Brasil | 10.02.2026 20h03
Justiça
STF define data para julgar decisão de Dino contra penduricalhos
O ministro ordenou que órgãos da União, de estados e de municípios revisem em até 60 dias as verbas pagas aos integrantes dos três Poderes
Por CartaCapital | 05.02.2026 19h32
CartaExpressa
Fachin cancela reunião no STF sobre Código de Ética em meio a divergências
Encontro previsto para 12 de fevereiro foi retirado da agenda sem nova data; debate ocorre após manifestações públicas de ministros sobre limites à conduta da magistratura
Por Vinícius Nunes | 05.02.2026 08h56
Justiça
Chefes dos Três Poderes lançam pacto nacional e cobram ação imediata contra o feminicídio
No Planalto, Lula fez discurso sobre a omissão dos homens e defendeu mudança cultural; Motta e Alcolumbre prometeram endurecimento das leis
Por Vinícius Nunes | 04.02.2026 13h07
Justiça
Igreja Universal perde no STF e não consegue imunidade tributária para imóveis em PE
O caso opõe a IURD à prefeitura de Caruaru, que, segundo o TJ-PE, demonstrou o abandono dos prédios
Por CartaCapital | 04.02.2026 12h26
Justiça
STF abre o calendário de julgamentos de 2026 com processo sobre uso de redes sociais por juízes
O Código de Ética em discussão na Corte deve permear a análise do caso
Por Maiara Marinho | 04.02.2026 10h21
Justiça
Fachin abre o Ano Judiciário anunciando debate sobre Código de Ética para o STF
O anúncio ocorre após conversas reservadas com ministros e em meio a questionamentos sobre a conduta da Corte
Por Maiara Marinho | 02.02.2026 15h22
Justiça
Entidades lançam manifesto por código de conduta no STF em meio a resistências internas na Corte
Documento reúne organizações da sociedade civil, juristas, acadêmicos e empresários e pressiona Supremo a adotar regras objetivas de integridade
Por Vinícius Nunes | 01.02.2026 10h38
Justiça
O clima entre Fachin e Toffoli em meio à crise do Master no STF
A pressão sobre a Corte (e sobre o relator) coloca o diálogo à prova
Por Maiara Marinho | 30.01.2026 17h10
CartaCapital
O Código do Judiciário
A democracia não vai sobreviver se o Poder Judiciário afundar sua reputação no lodaçal do narcisismo
Por Luiz Gonzaga Belluzzo | 29.01.2026 17h39