Edson Fachin

Justiça
Independência judicial não pode servir como escudo contra responsabilização, diz Fachin
Em Angola, o presidente do STF defendeu que a autonomia dos magistrados deve conviver com escrutínio público, mecanismos de controle e o direito à crítica democrática

Advogado aciona o STF, diz ser vítima de esquema de clonagem de DNA e pede R$ 12 bilhões
Por CartaCapitalSTF reage ao tarifaço dos EUA e diz que não se submete a pressão externa
O comunicado reafirmou que o STF exerce suas competências exclusivamente por força da Constituição do Brasil
3min de leituraO alerta de Fachin sobre a relação entre o crime organizado e o mercado de apostas
O presidente do STF chamou a atenção para a lavagem de dinheiro e a integração com outros crimes
2min de leituraFachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do STF comentou as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares estrangeiras
2min de leituraO processo de Neymar que segue indefinido no STF, sob a relatoria de Moraes
O caso envolve a cobrança de ISS em Santos, no litoral paulista
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
A decisão passará por referendo do plenário do Supremo em sessão virtual entre os dias 14 a 21 de agosto
Por Maiara Marinho | 07.07.2026 12h02
Justiça
Fachin altera data de julgamento sobre a eleição para o governo do Rio
A Corte voltará a se debruçar sobre o tema em 19 de agosto
Por Wendal Carmo | 03.07.2026 14h33
Justiça
Fachin marca retomada de julgamento sobre a eleição no Rio de Janeiro para fim de agosto
Na última terça-feira 30, o ministro Flávio Dino – que havia suspendido a votação com um pedido de vista – devolveu os autos
Por CartaCapital | 02.07.2026 22h15
Justiça
STF tem 3 votos para anular doação de fiel à Igreja Universal
A decisão da Justiça mineira fala em coação moral irresistível e abuso de direito
Por CartaCapital | 30.06.2026 10h17
Economia
Supersalários: STF forma maioria para liberar parte de penduricalhos barrados em julgamento
Corte alcança seis votos para flexibilizar parte das restrições impostas em março; decisão preserva direitos adquiridos antes da tese fixada pelo Supremo e mantém vedação a benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-creche
Por Vinícius Nunes | 27.06.2026 15h52
Justiça
Lindbergh recorre ao STF contra André Mendonça na relatoria do caso 'Dark Horse'
O deputado sustenta não haver demonstração de conexão entre processos e pede que a distribuição seja revista ou submetida ao colegiado
Por Vinícius Nunes | 26.06.2026 13h01
Justiça
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
Por Agência Brasil | 24.06.2026 15h16
Justiça
STF julga mais um processo para anular doação de fiel à Igreja Universal
A votação ocorrerá no plenário virtual. A Corte já negou neste mês uma apelação da IURD em outro caso
Por CartaCapital | 24.06.2026 14h25
Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
Por Agência Brasil | 19.06.2026 22h47
CartaExpressa
Homem vai ao STF para proibir Lula de indicar novamente Messias, mas Fachin barra
O presidente da República sequer formalizou a opção pelo advogado-geral da União
Por CartaCapital | 18.06.2026 18h46