Edson Fachin

Justiça
Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master
Pedido tinha sido feito por quatro senadores

Flávio pede ao STF que declare Moraes suspeito para julgar caso Master
Por Wendal CarmoFachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
2min de leituraFachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
União deve remover não indígenas em 90 dias, diz decisão
2min de leituraSTF marca o julgamento de recursos de big techs contra decisão sobre redes
A análise ocorrerá em sessão presencial, em 10 de junho
3min de leituraCNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Nos últimos 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País
2min de leituraRevista
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Justiça
STF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
Por Vinícius Nunes | 29.05.2026 16h38
CartaExpressa
STF marca julgamento que definirá regras para trabalho em aplicativos
A Corte analisará ações envolvendo Uber e Rappi e fixará entendimento que deverá ser seguido por todos os tribunais do País
Por Vinícius Nunes | 29.05.2026 09h50
Justiça
O apelo de Douglas Ruas a Fachin para assumir imediatamente o governo do Rio
Não há prazo para o presidente do STF se pronunciar sobre o pedido do deputado bolsonarista
Por CartaCapital | 28.05.2026 18h10
Justiça
Fachin se reúne com Alcolumbre para discutir remuneração de magistrados
O STF enviará uma proposta a fim de embasar um PL no Congresso
Por Maiara Marinho | 25.05.2026 11h41
Justiça
Pacto contra o Feminicídio: Lula sanciona 4 leis e apresenta resultados de 100 dias
A iniciativa une os Três Poderes no enfrentamento à violência de gênero
Por Ana Luiza Basilio | 20.05.2026 14h16
Justiça
Fachin vota com Mendonça e empata julgamento sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes. O julgamento ocorre no plenário virtual e deve terminar nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 15.05.2026 17h09
Justiça
Fachin defende que Judiciário se afaste da política
O presidente do STF é o principal defensor da aplicação de um código de conduta a ministros da Corte
Por Maiara Marinho | 11.05.2026 17h27
Justiça
PT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
Por CartaCapital | 09.05.2026 16h15
CartaExpressa
CNJ decide que magistrados podem exercer funções em entidades religiosas
Segundo o conselho, a medida busca assegurar o exercício da liberdade de crença religiosa e de convicção filosófica por parte dos membros do Judiciário
Por CartaCapital | 04.05.2026 18h23
CartaExpressa
Fachin diz que STF aguarda nova indicação após rejeição de Messias
O presidente do STF afirmou que a Corte respeita a decisão do Senado
Por CartaCapital | 29.04.2026 21h11