Edson Fachin

Justiça
Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master
Pedido tinha sido feito por quatro senadores

Flávio pede ao STF que declare Moraes suspeito para julgar caso Master
Por Wendal CarmoFachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
2min de leituraFachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
União deve remover não indígenas em 90 dias, diz decisão
2min de leituraSTF marca o julgamento de recursos de big techs contra decisão sobre redes
A análise ocorrerá em sessão presencial, em 10 de junho
3min de leituraCNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Nos últimos 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
Fachin manda o governo do Rio ouvir órgãos públicos para reduzir a letalidade policial
MP, Defensoria e OAB devem ser consultados para a adoção de novas medidas a fim de conter as mortes em operações
Por Camila da Silva | 27.05.2022 18h04
Justiça
Fachin: Brasil tem eleições limpas e acatar o resultado é inegociável
O presidente do TSE voltou a defender o sistema eletrônico de votação, alvo constante de ataques infundados de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 27.05.2022 12h59
Política
Fachin diz a Pacheco que novo Código esvazia o poder da Justiça Eleitoral
A proposta do novo Código Eleitoral, em tramitação no Senado, teve o aval da Câmara em 2021 e soma quase 900 artigos
Por CartaCapital | 26.05.2022 13h53
Justiça
PSB aciona o STF e quer novo plano do governo do Rio para conter a letalidade policial
O documento elaborado pela gestão de Cláudio Castro em março é 'uma mera carta de intenções genéricas', dizem o partido e entidades
Por CartaCapital | 25.05.2022 13h58
CartaExpressa
STF forma maioria para negar indulto humanitário a Maluf
A defesa do ex-parlamentar pediu o perdão de sua pena em razão de doença grave e permanente
Por CartaCapital | 20.05.2022 18h54
Política
Fachin diz que Brasil não admite 'aventuras autoritárias'
Presidente do TSE diz que é preciso ficar alerta e que risco de regressão democrática 'já se infiltrou' no País
Por Agência O Globo | 17.05.2022 12h22
Política
Após reação de Fachin, Bolsonaro diz que Forças Armadas 'não servirão de moldura' na eleição
Nesta sexta, o presidente do TSE voltou a defender a Justiça: 'Não permitiremos a subversão do processo eleitoral'
Por CartaCapital | 13.05.2022 21h05
Política
'Não permitiremos a subversão do processo eleitoral', reforça Fachin em meio a ataques de Bolsonaro
O presidente do TSE voltou a defender a atuação da Justiça Eleitoral: 'Diálogo, sim. Joelhos dobrados, jamais'
Por CartaCapital | 13.05.2022 17h46
Política
Fachin diz que 'quem trata de eleição são forças desarmadas' e 'ninguém interferirá' no processo
A manifestação do presidente do TSE ocorre em meio a uma nova onda de declarações de Jair Bolsonaro que tentam deslegitimar o sistema eleitoral
Por CartaCapital | 12.05.2022 12h49
Política
TSE rebate o Ministério da Defesa: Não existe 'sala escura' para apuração dos votos
Os questionamentos da Defesa ocorrem em meio a uma nova onda de declarações do presidente Jair Bolsonaro que tentam deslegitimar o processo eleitoral
Por CartaCapital | 09.05.2022 16h19