Fachin recusa convite de Bolsonaro para reunião com embaixadores: ‘dever de imparcialidade impede’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recusou o convite do presidente Jair Bolsonaro para participar de um encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada na segunda-feira no qual pretende discutir as eleições. Em resposta à Presidência na sexta-feira, Fachin alegou que, como presidente da Corte que julga a legalidade das ações de pré-candidatos e candidatos, “o dever de imparcialidade impede de comparecer a eventos por eles organizados.

Como O GLOBO mostrou, Bolsonaro, aconselhado por assessores, chamou presidentes de tribunais superiores para participarem de reunião com chefes de missões diplomáticas na qual ele disse que pretendia apresentar aos representantes estrangeiros sua tese, nunca comprovada, de que há fraude nas eleições brasileiras.

Além de Fachin, o ministro Luiz Fux, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), também foi convidado, mas não confirmou presença. Também foram chamados os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira; e do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes. Destes, apenas Pereira disse que vai.

A iniciativa de convidar os representantes do Judiciário e do TCU partiu de uma sugestão feita por assessores da Presidência da República. O gesto, segundo interlocutores disseram ao GLOBO, é para demonstrar que o governo quer debater com todos os Poderes. Bolsonaro tem afirmado que é o TSE que tem se recusado a dialogar e a acolher sugestões feitas pelas Forças Armadas para o processo eleitoral.

O titular do Palácio do Planalto afirmou que apresentará um Power Point com documentos sobre os resultados das eleições de 2014, 2018 e 2020. No encontro, de acordo com auxiliares da Presidência, o pré-candidato à reeleição quer mostrar a legislação e “defender eleições limpas”.

— Convidei os senhores embaixadores, vou falar sobre as eleições de 2014, documentado, vou falar das eleições de 2020, em especial os números apurados em São Paulo, falar de 2018 também, documentado, documentos do próprio TSE. Nada vai ser inventado da minha parte, porque o mundo tem que saber como é o sistema eleitoral brasileiro – afirmou Bolsonaro em uma live na semana passada.

Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada na terça-feira, o presidente voltou ao assunto:

— Eu marquei pra segunda-feira um encontro com 50 embaixadores ou mais para discutirmos sobre segundo turno de 2014. (…) Vamos mostrar 2014 e eleições de 2018, onde eu ganhei no primeiro turno. Agora eu falo isso, não é da boca para fora, é comprovado — afirmou, repetindo declaração feita desde 2020, quando prometeu apresentar tais provas, mas nunca o fez.

Recentemente, Bolsonaro tem aumentado as críticas ao TSE e, especificamente, a Fachin, acerca da participação das Forças Armadas no processo de fiscalização das urnas eletrônicas. O presidente alega que a Corte eleitoral ignora questionamentos enviados pelos militares e que não abre espaço para um diálogo com os técnicos das Forças.

Os convites começaram a ser enviados pelo Palácio do Planalto na quarta-feira. O foco, segundo o GLOBO apurou, foram embaixadas que, direta ou indiretamente, já demonstraram algum tipo de preocupação com as eleições brasileira deste ano.

Interlocutores ouvidos pelo GLOBO disseram que nem todas as representações foram convidadas para o encontro. Procurado, o Palácio do Planalto não respondeu quais embaixadas foram convidadas para o encontro.

Algumas embaixadas europeias, cujos chefes estão fora do Brasil, não estarão presentes na reunião com Bolsonaro. Outras representações estão sem embaixadores, como as de Estados Unidos, China e Argentina e não há informação se receberam o convite e enviarão encarregados de negócios ou outros diplomatas para falar em nome de seus países.

Bolsonaro fala sobre a intenção de marcar o encontro há mais de um mês. Como o GLOBO mostrou, seus assessores prepararam um arsenal de documentos para municiar o presidente na conversa. O material inclui decisões e declarações de ministros do Supremo Tribunal Federal que, na visão do Palácio do Planalto, demonstrariam parcialidade da Corte em relação ao chefe do Executivo e a seus apoiadores. Como mostrou a colunista do GLOBO Bela Megale, integrantes do governo atuaram para demover Bolsonaro da ideia, sem sucesso.