Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Mortes por Covid-19 no sistema prisional crescem 190%
Somente nos primeiros 67 dias deste ano, 58 óbitos registrados; nos últimos 70 dias de 2020, foram 20
Por Agência Brasil | 11.03.2021 21h26
Onyx confessa, paga multa e STF encerra processo por caixa dois
A extinção do processo foi determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que homologou em fevereiro um acordo de não persecução penal
Por CartaCapital | 11.03.2021 20h16
Vereador é condenado por disparar tiros contra foto de Lula
Inspetor Alberto publicou vídeo nas redes em 2019; para a Justiça, gesto 'vai além de mera crítica' e é marcado 'por atos de violência'
Por CartaCapital | 11.03.2021 18h19
Marco Aurélio Mello chama Moraes de 'xerife' e Fux de 'autoritário'
Após bate-boca, ministros do STF adiaram julgamento sobre o caso Daniel Silveira
Por Victor Ohana | 11.03.2021 16h45
Juízes conseguem autorização para importar vacinas contra Covid
Associação Nacional de Magistrados Estaduais conseguiu liminar na Justiça Federal do Distrito Federal
Por CartaCapital | 11.03.2021 15h53
Juiz transforma vítima da ditadura em criminoso
Para desembargador, Antonio Torini queria implantar 'um governo comunista' e colocou-se contra a 'ordem vigente'
Por Sergio Lirio | 11.03.2021 15h51
Advogados defendem investigação contra Bolsonaro por conduta na pandemia
'Com 11 milhões de pessoas infectadas e 270 mil mortos em decorrência da doença, é preciso dar um basta a tamanho desgoverno'
Por Estadão Conteúdo | 11.03.2021 14h00
Deputado bolsonarista já soma R$ 115 mil em indenizações por dossiê
Douglas Garcia divulgou um documento que expôs dados pessoais e fotografias de 'antifascistas'
Por CartaCapital | 11.03.2021 11h13
Ex-ministros da Justiça endossam manifesto por suspeição de Moro
A carta, entregue ao STF na última terça-feira 9, reuniu uma verdadeira ‘frente ampla’ contra o ex-juiz da Lava Jato
Por CartaCapital | 11.03.2021 08h31
Queiroz cita decisão a favor de Lula para pedir soltura
O argumento é de que o juiz de primeira instância do Rio não teria competência para julgá-lo
Por Estadão Conteúdo | 11.03.2021 06h37