Justiça
Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Mendonça manda remover publicações que ligam Flávio Bolsonaro à PEC da ‘escala 7×0’
O ministro afirmou que o TSE pode agir quando há indícios de divulgação de 'fato sabidamente inverídico'
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 16h18TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Para André Mendonça, a liberdade de expressão não protege a propagação de conteúdo manipulado digitalmente quando apresentado como registro real
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 12h19Últimas Justiça
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
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Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
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Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
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STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Por Maiara Marinho
Quem mandou matar Marielle? Três anos depois, MP cria força-tarefa para acelerar o caso
A novidade trouxe algum alívio para a família, segundo Anielle Franco; a decisão não aplaca, porém, a indignação pela impunidade
Por Victor Calcagno | 14.03.2021 05h59
STF proíbe invocação de 'defesa da honra' em casos de feminicídios
Punição de adultério com violência é desproporcional, covarde e criminosa, concluem magistrados
Por AFP | 13.03.2021 15h25
STJ retoma na terça julgamento de recursos de Flávio Bolsonaro por ‘rachadinhas'
Dois recursos podem implodir as investigações sobre desvio no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 13.03.2021 11h07
A dois meses da eleição de 2018, Toffoli prometeu a Villas Bôas que Lula não sairia da cadeia, diz revista
Encontro teria acontecido no gabinete do general, segundo a piauí; ministro ainda teria garantido que não haveria mudança na Lei da Anistia
Por CartaCapital | 12.03.2021 19h22
Fachin rejeita recurso da PGR contra Lula, mas manda plenário do STF dar palavra final
O ministro não aceitou de forma monocrática o pleito da Procuradoria: 'Mantenho as razões que levaram a conceder o habeas corpus'
Por CartaCapital | 12.03.2021 18h52
PGR vai ao STF e pede que condenações de Lula sejam mantidas
O órgão pede que, caso Edson Fachin não reconsidere sua decisão monocrática, o caso seja julgado pelo plenário do Supremo
Por Estadão Conteúdo | 12.03.2021 13h43
Entenda o xadrez do Caso Lula no STF
CartaCapital ouviu advogados envolvidos em processos do ex-presidente sobre os próximos passos e caminhos dos dois HCs em julgamento
Por Ana Flávia Gussen | 12.03.2021 11h24
Mortes por Covid-19 no sistema prisional crescem 190%
Somente nos primeiros 67 dias deste ano, 58 óbitos registrados; nos últimos 70 dias de 2020, foram 20
Por Agência Brasil | 11.03.2021 21h26
Onyx confessa, paga multa e STF encerra processo por caixa dois
A extinção do processo foi determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que homologou em fevereiro um acordo de não persecução penal
Por CartaCapital | 11.03.2021 20h16
Vereador é condenado por disparar tiros contra foto de Lula
Inspetor Alberto publicou vídeo nas redes em 2019; para a Justiça, gesto 'vai além de mera crítica' e é marcado 'por atos de violência'
Por CartaCapital | 11.03.2021 18h19