Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
TRF-4 mantém condenação de Aldemir Bendine por corrupção passiva
Pena ao ex-presidente da Petrobras é de seis anos e oito meses em regime inicial fechado; executivo diz que é inocente
Por Estadão Conteúdo | 16.10.2021 18h38
É urgente reformular o Conselho Nacional do Ministério Público
Ainda que a PEC possa ser aprimorada, é elogiosa a iniciativa que propõe reformar um órgão sobre o qual nossa Constituição fez grande aposta
Por Pedro Serrano | 16.10.2021 14h11
TSE nega recurso e mantém inelegibilidade de Pezão até 2022
Ação movida por Marcelo Freixo acusa o ex-governador de ter favorecido pessoas jurídicas privadas diante de doações vultosas à sua campanha
Por Estadão Conteúdo | 14.10.2021 16h13
Moraes mantém a prisão preventiva de Roberto Jefferson: 'Imprescindível à garantia da ordem pública'
O bolsonarista, presidente do PTB, é acusado de participar de uma organização criminosa digital que promove ataques à democracia
Por CartaCapital | 13.10.2021 20h38
STJ ordena soltura de mulher presa por furtar miojo, refrigerante e suco em pó
Produtos somam cerca de 21 reais, diz STJ; juiz aplicou 'princípio de bagatela'
Por Victor Ohana | 13.10.2021 15h52
Alexandre de Moraes devolve ação do Marco Temporal para julgamento
Lideranças indígenas pressionam para que presidente da Corte, Luiz Fux, paute o julgamento ainda neste mês
Por Caio César | 13.10.2021 14h46
MP pede habeas corpus a mulher presa acusada de furtar refrigerante e miojo em supermercado de SP
A mulher disse que furtou porque estava com fome. Os itens subtraídos somam R$ 21,69
Por CartaCapital | 12.10.2021 14h29
Moraes prorroga inquérito que apura interferência de Bolsonaro na Polícia Federal
Expectativa é de que o presidente da República preste depoimento presencialmente
Por Victor Ohana | 11.10.2021 17h17
MPF abre inquérito contra o Conselho Federal de Medicina por chancela ao 'kit Covid'
O procedimento foi instaurado a partir de um pedido do cardiologista Bruno Caramelli, professor da USP
Por CartaCapital | 08.10.2021 08h00
STF mantém proibição de showmícios e libera eventos para arrecadação de fundos
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, guiou o entendimento vencedor; Supremo analisou ação movida por PT, PSB e PSOL
Por Estadão Conteúdo | 07.10.2021 19h52