Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Parlamentares vão ao TCU contra contratação de empresa para promover Bolsonaro no exterior
Para Alessandro Vieira e Tabata Amaral, a licitação do governo federal ‘provocará uma grave lesão ao patrimônio público’
Por Marina Verenicz | 04.11.2021 10h59
Rede vai ao STF para derrubar portaria que proíbe demissões de não vacinados
O partido argumenta que a norma contraria dispositivos da CLT que preveem garantia de segurança no trabalho
Por Victor Ohana | 03.11.2021 16h17
STJ derruba sentença que condenou homem com base em 'silêncio sintomático'
Corte absolveu um réu cujo silêncio havia sido usado em seu prejuízo, o que viola princípios constitucionais
Por Estadão Conteúdo | 02.11.2021 16h18
ABJD aciona STF para que Bolsonaro explique declaração sobre 'preço' de vaga na Corte
Presidente sugeriu esquema de corrupção no Supremo sem saber que estava ao vivo
Por Victor Ohana | 29.10.2021 16h57
Contarato entra com ação contra empresário bolsonarista por homofobia
Otávio Fakhoury fez um comentário após manifestação do senador sobre a CPI da Covid
Por Marina Verenicz | 28.10.2021 12h12
TSE forma maioria pelo arquivamento de ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Os votos dos ministros contrários à cassação afirmam haver ausência de provas de que o uso indevido do WhatsApp possa ter sido decisivo
Por Marina Verenicz | 28.10.2021 10h13
Depois de se entregar à Polícia, Zé Trovão pede liberdade ao STF
O pedido deve ser analisado pela PGR e seguir para decisão do Supremo
Por Victor Ohana | 27.10.2021 21h03
Moraes relatará ação de Bolsonaro contra decisões da CPI da Covid
O ex-capitão acionou o STF para evitar a quebra de sigilo e o banimento das redes sociais
Por CartaCapital | 27.10.2021 20h52
A importância da construção de redes de defesa da classe trabalhadora
Articulação de defesa de direitos trabalhistas resultou em vitórias importantes no STF recentemente
Por Mariana Ornelas e Mariana Albite | 27.10.2021 11h47
Moraes rejeita transferência de Roberto Jefferson a hospital particular no Rio
Por outro lado, o ministro do STF autorizou que médicos particulares indicados pela defesa visitem o bolsonarista em Bangu 8
Por Estadão Conteúdo | 26.10.2021 21h12