Alexandre de Moraes devolve ação do Marco Temporal para julgamento
Alexandre de Moraes devolve ação do Marco Temporal para julgamento
Lideranças indígenas pressionam para que presidente da Corte, Luiz Fux, paute o julgamento ainda neste mês
O ministro do STF Alexandre de Moraes durante abertura do Seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública, no Superior Tribunal de Justiça. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu na tarde de segunda-feira 11 os autos da ação do Marco Temporal, movida em uma reintegração de posse contra o povo Xokleng. Cabe ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, colocar novamente o caso para ser julgado.
No dia 15 de setembro, Moraes pediu vistas do processo após o relator, Edson Fachin, ter votado contra a ação.
Se aprovado, o marco determinará que só têm direito à demarcação de terras povos indígenas que ocupassem ou disputassem o território no dia 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição.
Lideranças indígenas, como APIB e COIAB, pedem a continuação da mobilização indígena pelo País e nas redes sociais para que a ação seja colocada em pauta ainda neste mês. O julgamento se arrasta desde 25 de agosto.
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