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Alexandre de Moraes devolve ação do Marco Temporal para julgamento

Lideranças indígenas pressionam para que presidente da Corte, Luiz Fux, paute o julgamento ainda neste mês

O ministro do STF Alexandre de Moraes durante abertura do Seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública, no Superior Tribunal de Justiça.  Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro do STF Alexandre de Moraes durante abertura do Seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública, no Superior Tribunal de Justiça. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu na tarde de segunda-feira 11 os autos da ação do Marco Temporal, movida em uma reintegração de posse contra o povo Xokleng. Cabe ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, colocar novamente o caso para ser julgado.

No dia 15 de setembro, Moraes pediu vistas do processo após o relator, Edson Fachin, ter votado contra a ação.

Se aprovado, o marco determinará que só têm direito à demarcação de terras povos indígenas que ocupassem ou disputassem o território no dia 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição.

Lideranças indígenas, como APIB e COIAB, pedem a continuação da mobilização indígena pelo País e nas redes sociais para que a ação seja colocada em pauta ainda neste mês. O julgamento se arrasta desde 25 de agosto.

Caio César

Caio César Estagiário de CartaCapital

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