Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Mauro Campbell assume Corregedoria do TSE e inquérito contra Bolsonaro
O magistrado assume no lugar do ex-ministro Luis Felipe Salomão, que deixou o posto no dia 29 de outubro
Por Estadão Conteúdo | 09.11.2021 21h09
Rachadinha: STJ anula todas as decisões de juiz contra Flavio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro está mais perto de se livrar de vez da investigação das rachadinhas. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu, nesta terça 21, um recurso da defesa do senador e anulou todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio no início do […]
Por CartaCapital | 09.11.2021 18h06
MPT defende que Uber, 99, Rapi e Lalamove reconheçam vínculo trabalhista
Inquéritos e investigações concluíram existência de relação empregatícia entre os trabalhadores e as plataformas digitais
Por Marina Verenicz | 09.11.2021 12h51
Moro aciona STF para que PGR se posicione sobre depoimento de Bolsonaro à PF
O ex-ministro da Justiça reclama de falta de isonomia nos procedimentos de inquérito aplicados a ele e ao presidente da República
Por Victor Ohana | 08.11.2021 18h31
Brasil COP26: estilhaço para todos os lados
Nas políticas climáticas, o Brasil agoniza e, caso a política de morte bolsonarista prevaleça, a catástrofe será planetária.
Por Ana Paula Lemes de Souza | 07.11.2021 11h57
Fux marca julgamento que confirmará ou derrubará a suspensão das emendas do 'orçamento secreto'
A análise, no plenário virtual, ocorrerá entre 9 e 10 de novembro; Rosa Weber atendeu a uma ação movida pelo PSOL
Por CartaCapital | 05.11.2021 21h27
Empresa envolvida em espancamento no Carrefour se compromete a indenizar famílias negras
Medida decorre de um acordo firmado entre a Vector, do setor de segurança, e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
Por CartaCapital | 05.11.2021 13h13
Moro e Dallagnol 'exibem à luz os seus verdadeiros propósitos', diz coletivo de juristas
Lava Jato foi 'epicentro de uma articulação golpista', afirmam especialistas após saída de Dallagnol do MPF
Por Victor Ohana | 04.11.2021 18h36
Barroso relatará ação contra portaria que proíbe demissões de não vacinados
O ministro é o responsável por analisar um pedido da Rede Sustentabilidade para que o STF derrube as normas decretadas pelo governo
Por Victor Ohana | 04.11.2021 15h57
CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões
'Recomendação abrange também pessoas sem crença, afirmando que elas não podem ser obrigadas a receber assistência religiosa'
Por Agência Brasil | 04.11.2021 11h17